Questão 34735

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-GO
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Administração Indireta; Organização da Administração Pública

Pessoa jurídica de direito público, dotada de patrimônio próprio, criada por lei para o desempenho de serviço público descentralizado.

A definição acima refere-se a

• A. órgão público.
• B. autarquia.
• C. sociedade de economia mista.
• D. empresa pública.

Gabarito: B

Comentários

• a) Errada. Órgão Público constitui a Adm. Pública direta e caracteriza a centralização do poder público.
  b) Correta.
  c) Errada. Sociedade de Economina Mista é pessoa jurídica de direito privado.
  d) Errada. Empresa pública é pessoa jurídica de direito privado.
  
• Falou em "criada por Lei" = Autarquia
• Autarquia:
  * CRIADA por lei específica;
  * Pessoa jurídica de direito públcio SEMPRE;
  * Exerce atividades típicas do Estado;
  * Possui natureza administrativa.
• as autarquias são CRIADAS por lei. As outras são AUTORIZADAS por lei!!!!
• a) Órgão público integra a Adm. Pública Direta e se relaciona com a CONCENTRAÇÃO do Poder Público;
  b) CORRETA;
  c) Pessoa Jurídica de direito privado; cuja parte do patrimônio é privada e é autorizada por lei;
  d) Pessoa Jurídica de direito privado; é autorizada por lei;
  
• Respondendo ao comentário citado,"se criado por lei = autarquia" não necessariamente, pois fundação de direito público será criada por lei, apesar de ser considerada fundação autárquica é um fundação
• • a) órgão público nao exerce o serviço publico de forma descentralizada; integram as pessoas federativas ou seja desempenham o serviço de forma centralizada
  • b) autarquia. Correta
  • c) sociedade de economia mista. é obrigatoriamente de direito privado
  • d) empresa pública. é obrigatoriamente de direito privado
  
  Bons estudos

• Pessoa jurídica de direito público, dotada de patrimônio próprio, criada por lei para o desempenho de serviço público descentralizado.

  A definição acima refere-se a autarquia.

• Questão para testar se é um humano que está fazendo a prova

• DIREITO PÚBLICO = AUTARQUIA

  DESCENTRALIZADO = ENTIDADES = ADM INDIRETA

  RESPOSTA: AUTARQUIA

• Órgão Público:

  • Centralizada (adm. Direta)

  Autarquia:

  • Criada por lei
  • Pessoa Juridica de dir. Público
  • Descentralizada ( adm. Indireta)
  • Patrimonio próprio

  Sociedade de economia mista:

  • Autorizada por lei
  • pessoa jurídica de direito Privado
  • descentralizada ( adm. Indireta)
  • património próprio

  Empresa Pública:

  • Autorizada por lei
  • pessoa jurídica de direito privado
  • descentralizada (adm. Indireta)
  • património próprio