Questão 3474829

• Banca: Crescer Consultorias
• Órgão: Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA
• Ano: 2018
• Provas: Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA - Assistente Social; Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA - Enfermeiro Geral; Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA - Farmacêutico; Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA - Psicólogo
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.; Sistema Único de Saúde - SUS

Os Conselhos de Saúde no Brasil, são órgãos em âmbito nacional, estadual e municipal para que a sociedade possa realizar sua participação nas ações do SUS. Não representa uma das características dos Conselhos de Saúde:

• A. Órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
• B. Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
• C. Suas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
• D. Reunir-se-á a cada quatro anos para as suas deliberações.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: LETRA D

  O Conselho de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos para as suas deliberações.  

  ? Correção segundo a Lei 8142/90, art. 1º: § 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

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  ? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

• O conselho se reunirá no mínimo a cada mês.