Questão 3475732

• Banca: IBADE
• Órgão: IDAF-AC
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - IDAF-AC - Engenheiro Agrônomo; IBADE - 2020 - IDAF-AC - Engenheiro Florestal; IBADE - 2020 - IDAF-AC - Médico Veterinário
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2019; Política; Política no Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu hoje, (08/11/2019), à justiça, que o petista deixe a prisão imediatamente.

(Uol, 08/11/2019. Disponível em: < http://bit.ly/2Sevi8J>.Adaptado)

Em qual fato específico a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se baseou para pedir sua soltura:

• A. no pedido de anulação da sua condenação por falta de prova material que o caracterize como proprietário do triplex em Guarujá.
• B. na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, com liminar para soltura de réus presos após condenação em segunda instância em processos sem trânsito em julgado.
• C. na anulação do processo do triplex por imparcialidade do juiz federal Sergio Moro por motivo de aceitação do juiz federal Sergio Moro para o posto de ministro da Justiça.
• D. na decisão do desembargador plantonista José Favareto a favor do habeas corpus formulado pelos deputados petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS).
• E. na decisão de do STF (Supremo Tribunal Federal), que passou a proibir prisão após condenação em segunda instância.

Gabarito: E

Comentários

• Pderia ser a A e a C, mas é a E

• Daniela,aqui não é lugar de defender o seu PT.

• Gabarito E

  Juiz manda soltar Lula após decisão do STF que derrubou 2ª instância

  Ex-presidente, preso desde abril de 2018, se beneficiou de julgamento no STF que derrubou a possibilidade de prisão antes de esgotados todos os recursos

  A Justiça Federal de Curitiba autorizou nesta sexta-feira (08) a soltura do ex-presidente , em concordância com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de quinta-feira (07), que derrubou a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância.

  Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/juiz-manda-soltar-lula-apos-decisao-do-stf-que-derrubou-2a-instancia/

• gab E

  Dias Toffoli, recém dedurado por Palocci, e o STF acabam de derrubar a prisão pós-segunda instância.

  Não precisaria soltar o resto dos criminosos, homicidas, estupradores, pedófilos. Soltaria só o Lula.

• C de comprado.

• Letra E

• Assertiva E

  Lula se baseou para pedir sua soltura: decisão de do STF

• Em novembro de 2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condicionou o início do cumprimento da pena somente após o trânsito em julgado, barrando a prisão após condenação em segunda instância.

  Na oportunidade, a corte julgou três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que pediam que o STF revisasse o entendimento adotado em 2016. Até então, o posicionamento da corte permitia a execução da pena antes que se esgotassem todas as possibilidades de recurso.

  Logo em seguida, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à justiça que o político deixasse a prisão imediatamente. O pedido de soltura da defesa de Lula se baseou na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que passou a proibir prisão após condenação em segunda instância.

  Lula foi solto em 08 de novembro de 2019, um dia após o Supremo adotar o novo entendimento.

  Resposta: E

• Poderia ser " A" ou " C", mas o gabarito oficial é " E".

• Letra E. STF fazendo do país um covio de corruptos e um circo.