Questão 3477238

• Banca: VUNESP
• Órgão: UFTM
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - UFTM - Contador
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Princípios Orçamentários

Princípios orçamentários devem ser observados na elaboração, execução e no controle do orçamento público, para que

• A. a aplicação dos recursos públicos ocorra rigorosamente dentro da lei.
• B. o equilíbrio financeiro permaneça em sintonia com o orçamento aprovado.
• C. o controle externo seja orientado por esses princípios.
• D. os balanços econômicos, patrimoniais e financeiros sejam fidedignos.
• E. haja racionalidade, eficiência e transparência nos processos orçamentários.

Gabarito: E

Comentários

• Segundo o MCASP, os Princípios Orçamentários visam estabelecer regras norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. Válidos para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os entes federativos – União, estados, Distrito Federal e municípios – são estabelecidos e disciplinados por normas constitucionais, infraconstitucionais e pela doutrina.

• GABARITO: LETRA E

  PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS

  Os Princípios Orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. Válidos para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os entes federativos – União, estados, Distrito Federal e municípios – são estabelecidos e disciplinados por normas constitucionais, infraconstitucionais e pela doutrina.

  FONTE: MCASP

• A questão trata de PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP).

  Observe o item 2 – Princípios Orçamentários, pág. 28, do MCASP:

  “Os Princípios Orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. Válidos para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os entes federativos – União, estados, Distrito Federal e municípios – são estabelecidos e disciplinados por normas constitucionais, infraconstitucionais e pela doutrina".

  Portanto, o gabarito é literal do MCASP. As alternativas A, B, C e D não guardam relação com o mencionado princípio.

  Gabarito do professor: Letra E.

• Os princípios orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público.