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Estágio abrangido pela etapa de execução.
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O empenho da despesa pública é um dos estágios abrangidos pela etapa de planejamento do programa de trabalho do governo.
correto seria= A FIXAÇÃO
GAB= ERRADO
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FASES / ESTÁGIOS ( E - LI - PAGA )
Empenho
LIquidação
PAGAmento
ETAPAS ( P - E - C )
Planejamento > fixação,descentralização,programação,licitação
Execução > empenho,liquidação,pagamento
Controle e avaliação
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Ou seja, o segredo ai, era saber que empenho faz parte dos estágios de execução e não do planejamento.
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Gabarito: Errado
Estágios: FELP
Fixação - Planejamento
Empenho - Execução
Liquidação - Execução
Pagamento - Execução
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A questão trata da DESPESA
ORÇAMENTÁRIA, conforme prevista no Manual de
Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e, também, na Lei nº 4.320/64.
De acordo com o MCASP, há duas etapas da
despesa pública: Planejamento e Execução.
De acordo com o item 4.4, págs. 96 e 98 do MCASP:
“4.4. ETAPAS DA DESPESA
ORÇAMENTÁRIA
4.4.1. Planejamento (pág.
96)
A etapa do planejamento
abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e ações
governamentais que servirão de base para a fixação da despesa orçamentária, a
descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e
financeira, e o processo de licitação e contratação".
De acordo com o item 4.4.2.
Execução (pág. 98) do MCASP: “A execução
da despesa orçamentária se dá em três estágios, na forma prevista na
Lei nº 4.320/1964: empenho, liquidação e pagamento".
Portanto, o estágio do empenho pertence a etapa da execução da despesa
orçamentária, e não da etapa
do planejamento.
Gabarito do professor: ERRADO.
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O estágio do empenho pertence a etapa da execução da despesa orçamentária, e não da etapa do planejamento.
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O empenho da despesa pública é um dos estágios abrangidos pela etapa de planejamento do programa de trabalho do governo. ERRADO
O empenho faz parte da etapa de execução da despesa, não do planejamento
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ESTÁGIOS DA DESPESA
◙ Fase de Planejamento:
► Fixação da despesa: dotação orçamentária que determinado ente está autorizado a gastar;
◙ Fase de Execução:
► Empenho: é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição;
► Liquidação: consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito;
► Pagamento: consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa;
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Fonte: Luis Kayanoki, TEC;
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O empenho da despesa pública corresponde à fase de EXECUÇÃO.
A execução é composta por 3 estágios: empenho, liquidação e pagamento.
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Etapa de Execução da Despesa Pública.