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ID
3480409
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, nos termos do art. 5º, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Com o caput conseguimos ver o erro da letra A e B

    Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade

    letra C - CERTA

    D- é livre a manisfestação do pensamento , sendo vedado o anonimato .

    E- NINGUÉM será submetido a tortura nem a tratamento DESUMANO ou DEGRADANTE

  • A) Os estrangeiros residentes no Brasil não são iguais perante a lei em relação aos cidadãos brasileiros. --> ERRADO

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade, à Segurança e à Propriedade (V.I.L.P.S), nos termos seguintes:

    B) É assegurada, exclusivamente aos cidadãos brasileiros, apenas a inviolabilidade de seu direito à segurança e à propriedade. --> ERRADO

    Mesma resposta da letra A !

    C) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. --> CERTO

    Art. 5º ...

    I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

    D) Não é livre a manifestação do pensamento. --> ERRADO

    Art. 5º ...

    IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo VEDADO o anonimato; 

    E) Apenas os cidadãos brasileiros não podem ser submetidos à tortura nem a tratamento desumano ou degradante. --> ERRADO

    Art. 5º ...

    III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; 

    Gabarito: C

  • Apesar de discordar quanto as obrigações. Por exemplo, as mulheres não são obrigadas a se alistarem no exercito quando atingem a maior idade, já os homens são obrigados.

  • Polícia Penal de Roraima!

    GAB C!

  • A questão está incompleta, mas está correta.. até porque diante das outras alternativas não poderia ser nenhuma outra a não ser a letra C mesmo estando incompleta. #édematar

  • Apenas complemento com um Mnemônico que ajuda muito : VILPS

    Vida - Igualdada - Liberdade - Propriedade - Segurança

  • GABARITO: C

    a) ERRADO: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    b) ERRADO: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    c) CERTO: Art. 5º, I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

    d) ERRADO: Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;  

    e) ERRADO: Art. 5º, III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

  • Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer

    natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

    Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

    É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

    Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

    Lembrando-se de que CF tem base na DUDH.

  • essa é pra não zerar
  • Assertiva C

    Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

  • Será que alguém consegue errar essa questão?

  • A questão exige conhecimento acerca da sistemática dos direitos e garantias fundamentais. Analisemos as alternativas, com base na CF/88:

     

    Alternativa “a”: está incorreta. Segundo art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...].

     

    Alternativa “b”: está incorreta. Segundo art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...].

     

    Alternativa “c”: está correta. Segundo art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...] I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

     

    Alternativa “c”: está incorreta. Segundo art. 5º IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

     

    Alternativa “d”: está incorreta. Conforme art. 5º, III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

     

    Gabarito do professor: letra c.
  • Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade

    letra C - CERTA

    D- é livre a manisfestação do pensamento , sendo vedado o anonimato .

    E- NINGUÉM será submetido a tortura nem a tratamento DESUMANO ou DEGRADANTE

  • Na boa galera, usem os comentários para beneficiar positivamente e aprofundar o assunto. É desestimulante para quem inicia ver comentários como ´´ fácil demais ´´. Obrigado !