-
A - A extensão e a complexidade do trabalho
B - CERTA
C- Salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo
D- Constituindo crime sua retenção dolosa.
E. 120 dias
-
Vamos aos itens:
A) Será à extensão e à complexidade do trabalho.
B) Cuidado para não confundir:
Serviço extraordinário = no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;
Serviço no período noturno= remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
C) Podemos ter redutibilidade :
Por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho
D) VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
E) XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;
-
Serviço extraordinário = no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal
Serviço no período noturno= remuneração do trabalho noturno superior à do diurno
-
Assertiva B
A remuneração do trabalho noturno é superior à remuneração do trabalho diurno.
-
GABARITO: B
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
a) ERRADO: V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
b) CERTO: IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
c) ERRADO: VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
d) ERRADO: X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
e) ERRADO: XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;
-
A alternativa que você vai assinalar como correta é a constante da letra ‘b’, que simplesmente reproduz o art. 7º, IX, CF/88. Os demais itens trazidos por nossa banca estão errados. Observe o porquê:
- Letra ‘a’: o piso salarial será proporcional à extensão e à complexidade do trabalho (art. 7º, V, CF/88).
- Letra ‘c’: a Constituição Federal garante a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo (art. 7º, VI, CF/88).
- Letra ‘d’: é garantida a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa (art. 7º, X, CF/88).
- Letra ‘e’: a gestante tem direito a licença, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias (art. 7º, XVIII, CF/88).
-
GAB: B
Só para complementar:
Sobre o trabalho noturno, o art. 75 da lei 8.112/90 dispõe:
O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de 25%, computando-se cada hora como cinqüenta e dois minutos e trinta segundos.
-
Questão interessante porque embora na Constituição preveja a licença maternidade por um prazo de 120 dias, o emprego pode estender o afastamento por até 180 dias.
-
A questão trata sobre os direitos e garantias fundamentais, mais especificamente acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
Importante destacar que o Título II da Constituição Federal apresenta os Direitos e Garantias Fundamentais, sendo que o artigo 5º prevê os direitos e deveres individuais e coletivos; os artigos 6º a 11 preveem os direitos sociais (do artigo 7º ao 11 são tratados os direitos de ótica trabalhista); os artigos 12 a 13 tratam da temática dos direitos de nacionalidade; e, por fim, os artigos 14 a 17 tratam dos direitos políticos e suas múltiplas variáveis.
Conhecer as disposições dos direitos e garantias fundamentais é muito importante, pois em vários casos as bancas exigem a literalidade dessas normas constitucionais e, além disso, podem tentar confundir a pessoa ao efetuar modificações no texto.
Passemos às alternativas.
A alternativa "A" está incorreta, pois de acordo com o artigo 7o, V, da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
A alternativa "B" está correta, pois de acordo com o artigo 7o, IX, da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
A alternativa "C" está incorreta, pois de acordo com o artigo 7o, VI, da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
A alternativa "D" está incorreta, pois de acordo com o artigo 7o, X, da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
A alternativa "E" está incorreta, pois de acordo com o artigo 7o, XVIII, da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
Gabarito da questão: letra "B".