agente biológico de controle os produtos
e agentes de processos físicos, químicos
ou biológicos, destinados ao uso nos
setores de produção, no armazenamento e
beneficiamento de produtos agrícolas, nas
pastagens, na proteção de florestas, nativas
ou plantadas, e de outros ecossistemas e de
ambientes urbanos, hídricos e industriais,
cuja finalidade seja alterar a composição da
flora ou da fauna, a fim de preservá-las da
ação danosa de seres vivos considerados
nocivos, bem como as substâncias e
produtos empregados como desfolhantes,
dessecantes, estimuladores e inibidores de
crescimento.