Questão 348220

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: IPAJM
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - IPAJM - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

A contabilidade pública é o ramo da contabilidade que coleta, registra e controla os atos e fatos da administração pública, com enfoque para o patrimônio e suas variações, além de acompanhar e demonstrar a execução do orçamento. Assinale a opção correta acerca da classificação das despesas orçamentárias.

• A. As despesas realizadas em imóveis alugados devem ser registradas como material de consumo e sua baixa deve ser efetuada quando o imóvel for entregue ao proprietário.
  
• B. O aumento da memória de um microcomputador deve ser tratado como material de consumo, uma vez que se trata de adição complementar.
  
• C. As bibliotecas públicas devem registrar seus livros como material de consumo e efetuar o controle de modo simplificado, pela relação do material (relação-carga), e(ou) verificação periódica da quantidade de itens requisitados, não sendo necessária a identificação do número do registro patrimonial.
  
• D. Quando forem efetuados gastos que se destinem a manter o bem em condições normais de operação, mesmo que isso não resulte em aumento relevante da vida útil desse bem, a despesa orçamentária será classificada como despesa de capital, devendo o valor do gasto ser incorporado ao ativo.
  
• E. As despesas com reparos, consertos, revisões, pinturas, reformas e adaptações de bens imóveis, sem que ocorra a ampliação do imóvel, devem ser consideradas como obras e instalações, ou seja, despesas com investimento.
  
  

Gabarito: C

Comentários

• C) É CONSIDERADA DESPESA CORRENTE,OU SEJA DESPESA DE CUSTEIO,TAMBÉM CHAMADAS DE EFETIVAS,OU DESPESAS PROPRIAMENTES DITAS,CORRESPONDEM A FATOS MODIFICATIVOS(DIMINUTIVOS)NA CONATBILIDADEN EMPRESARIAL,COM DIMINIIÇÃO DE ATIVO SEM CONCOMINANTE DIMINUIÇÃO DE PASSIVO OU AUMENTO DE ATIVO,OU AUMENTO DE PASSIVO SEM CONCOMINANTE  AUMENTO  DE ATIVO OU DIMINUIÇÃO DE PASSIVO.
• Como regra geral, os livros e demais materiais bibliográficos apresentam características de material permanente. Porém, o art. 18 da Lei 10.753/03 considera os livros adquiridos para bibliotecas públicas como material de consumo.

• Os livros e demais materiais bibliográficos apresentam características de material permanente (durabilidade superior a dois anos, não é quebradiço, não é perecível, não é incorporável a outro bem, não se destina a transformação). Porém, o art. 18 da Lei nº 10.753/2003, considera os livros adquiridos para bibliotecas públicas como material de consumo. “Art. 18. Com a finalidade de controlar os bens patrimoniais das bibliotecas públicas, o livro não é considerado material permanente.”

  
  

  As demais bibliotecas devem classificar a despesa com aquisição de material bibliográfico como material permanente. (...)

  
  

  Assim, as bibliotecas públicas devem efetuar o controle patrimonial dos seus livros, adquiridos como material de consumo, de modo simplificado via relação do material (relação-carga) e/ou verificação periódica da quantidade de itens requisitados, não sendo necessária a identificação do número do registro patrimonial.
  

  
  

  Ctrl+C, Ctrl+V do trecho do MCASP 5ª Edição, Parte I, Página nº 107 e 108.