Questão 3482590

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 25.583 de 2005 e Lei nº 2.923 de 2004 - Reestrutura o Sistema Estadual de Defesa Sanitária Animal; Legislação do Estado do Amazonas

Sobre a Lei nº 2.923, de 27 de outubro de 2004, assinale a alternativa correta.

• A. Revoga a Instrução Normativa nº 18, de 30 de junho de 2010.
• B. Reestrutura o Sistema Estadual de Defesa Sanitária Animal e dá outras providências.
• C. Estabelece multa para animais de grande porte transportados sem GTA ou e-GTA.
• D. Revoga a Instrução Normativa nº 18, de 18 de julho de 2006.
• E. Estabelece os critérios para a produção e vacinação animal.

Gabarito: B