Questão 3482596

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 37.434 de 2016 e Lei nº 4.223 de 2015 - Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal no Estado do Amazonas; Legislação do Estado do Amazonas

Referente à Lei nº 4.223, de 08 de outubro de 2015, assinale a alternativa correta.

• A. Essa lei dispõe sobre a criação de um órgão para incentivar o bem-estar animal e dá outras providências.
• B. Essa lei dispõe sobre as multas decorrentes de produção vegetal utilizando agrotóxicos não registrados.
• C. Essa lei dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no estado do Amazonas e dá outras providências.
• D. Essa lei dispõe sobre a utilização de medicamentos fitoterápicos em rebanhos bovinos.
• E. Essa lei regula a produção e industrialização de produtos de origem vegetal no estado do Amazonas e dá outras providências.

Gabarito: C