Questão 348310

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SEMARH-GO
• Ano: 2010
• Provas: FUNCAB - 2010 - SEMARH-GO - Cientista da Computação
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar; Poder vinculado e discricionário; Poderes da Administração

No Direito Administrativo e/ou Ambiental pode-se distinguir atos discricionários e atos vinculados. De que espécies são a Outorga de uso dos recursos hídricos e as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação (LP, LI, LO)?

• A. Não existe nenhuma diferença entre eles, são todos atos vinculados.
• B. Não existe nenhuma diferença entre eles, são todos atos discricionários.
• C. Cabe ao Supremo Tribunal Federal – STF – julgar a diferença entre eles.
• D. São respectivamente: discricionário – discricionário – vinculado – vinculado.
• E. São respectivamente: discricionário – vinculado – discricionário – vinculado.

Gabarito: D

Comentários

• eu não entedi a ordem dessa questão :/

• Sempre aprendi que licenças ambientais são discricionárias, quem tiver informação diferente, por gentlieza poste