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Todas possuem RESSALVA exceto a IV que é absoluta.
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I - VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção
filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e
recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
II- XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilita
III- XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;
XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade
pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados
os casos previstos nesta Constituição;
XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de
propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano;
IV- NÃO TEM RESSALVA XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção;
V- LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada
de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime
propriamente militar, definidos em lei;
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Alguém me Explica, por favor
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@vinicius vila verde
A questão queria as assertivas que trouxessem um direito fundamental e que tivesse uma limitação constitucional para esse direito. Tal questão reforma a ideia que os direitos fundamentais são relativos e não absolutos. Existem doutrinadores que alegam que a vedação à tortura seria um direito fundamental absoluto, por não encontrar limitação.
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questão bandida kkkk
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Pra resolver e acertar essa questão o candidato precisaria saber a letra da lei, pois as alternativas estão, a grosso modo, corretas!
Mas, a questão pede que marque as que contem uma condição ou uma exceção!
logo, todas elas tem uma ressalva,
EXCETO a IV. Não haverá juízo ou tribunal de exceção..
É ISSO! NÃO VIAJEM NAS QUESTÕES RESPONDA SÓ AQUILO QUE O ENUNCIADO PEDE.
BONS ESTUDOS.
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todas estão corretas
Que banca escrotaaaaaa
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KKKKKKKKKK QUE BOSTAAAAA!
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Essa questão magoou.
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todo o enunciado é importante. lembre-se
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Questão fulera kkkk
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Não pode se afobar, galera kkkkk
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necessita-se de atenção total nessa questão. Por ser “grande”, tira alguns candidatos de jogo. No final do enunciado, diz-se: assinale a alternativa QUE POSSUE UM CONDICIONAMENTO OU RESSALVA expressa na constituição. Recapitulando, todas as alternativas estão “incompletas”, exceto a IV. “não haverá juízo ou tribunal de exceção” que está idêntica a descrita na constituição. Portando, alternativa C OBS: aparentemente a "III" condiz perfeitamente com a cf. Talvez devesse ser anulada essa questao.
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Por isso é de extrema importância associar a memorização do texto constitucional com suas devidas explicações e/ou até mesmo com jurisprudência.
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A ALTERNATIVA "III" TAMBÉM ESTA DE ACORDO COM A CF
XXII - é garantido o direito de propriedade;
NÃO HA CONDICIONANTES OU RESSALVAS.LOGO QUESTÃO DEVE SER ANULADA POR FALTA DE OPÇÃO CORRETA.
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kkkkkkk, não tinha lido o enunciado...
Fiquei procurando o erro.
Treino é treino...
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Considere, então, os seguintes direitos fundamentais previstos na Constituição brasileira de 1988:
I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.
II. É plena a liberdade de associação para fins lícitos.
III. É garantido o direito de propriedade.
- IV. Não haverá juízo ou tribunal de exceção.(ERRADO)
V. Ninguém será preso, senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente.
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apesar de demorar para entender o que a questão queria, achei uma péssima questão.
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Que questão bacana!
XXII- é garantido o direito de propriedade;.
XXIII - a propriedade atenderá a sua função social
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I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.
II. É plena a liberdade de associação para fins lícitos.
III. É garantido o direito de propriedade.
IV. Não haverá juízo ou tribunal de exceção. OBS: Não Há ressalva
V. Ninguém será preso, senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente.
Letra C
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Que questão linda!!!
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Questão Boa
Mediu conhecimento
Gabarito C
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Essa questão não mede conhecimento, mede é atenção no enunciado.