Questão 3485662

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: CBM-SC
• Ano: 2018
• Provas: MS CONCURSOS - 2018 - CBM-SC - Sargento
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto nº 88.777 de 1983 - Regulamento para as Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares

A carreira militar possui dois grandes quadros, Oficiais e Praças, o quadro dos Oficiais com sua escala específica de postos e o quadro das Praças com as graduações de igual maneira. Acerca disso, considere:

i. Posto é o grau hierárquico do Oficial, conferido pelo ato do Governador do Estado e confirmado em Carta Patente.

ii. Colação é o grau hierárquico da praça, conferido pelo Capitão da Polícia Militar.

iii. O aspirante-oficial PM e o aluno-oficial PM são denominados praças especiais.

iv. Os graus hierárquicos inicial e final dos diversos quadros são fixados separadamente, para cada caso, dentro da lei de fixação de Efetivos.

Agora, assinale a alternativa que é correta em sua afirmação.

• A. É verdadeiro o que se diz em i e também o que se diz em ii, iii e iv.
• B. É verdadeiro o que se diz em i e também o que se diz em ii, e falso o que se diz em iii e iv.
• C. É verdadeiro o que se diz em ii e iii e falso o que se diz em i e iv.
• D. É verdadeiro o que se diz em i e também o que se diz em iii e iv, e falso o que se diz em ii.

Gabarito: D

Comentários

• Amigos,

  POSTO é do OFICIAL -> Dado pelo Governador

  GRADUAÇÃO é do PRAÇA -> Dado pelo Cmdte geral de polícia

  OBS: COM BASE NO ESTATUTO DE SC, mas creio que vale para todas as PMs

  Quem são os praças especiais? Quem não é nem praça, nem oficial.

  Assim, são os Cadetes (alunos do CFO que estão "acima" dos praças e "abaixo" dos oficiais.

  E, também, os Aspiras, que são os cadetes recém formados que passam por "estágio probatório" de, normalmente, 6 meses em um batalhão, após isso, se não forem demitidos, viram OFICIAIS da PM, inicialmente como 2º Tenente.

  (No RS já saem como capitães)

• A questão retrata o art. 15 da Lei Estadual nº. 5.251/1985.

  Art. 15 Os círculos hierárquicos e a escala hierárquica na Polícia Militar são os fixados nos parágrafos e quadro seguintes:

  § 1º Posto é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do Governador do Estado e confirmando em Carta Patente.

  § 2º Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido pelo Comandante Geral da Polícia Militar.

  § 3º Os Aspirantes a Oficial PM e alunos da Escola de Formação de Policial-Militar são denominados praças especiais.

  § 4º Os graus hierárquicos inicial e final dos diversos quadros de oficiais e praças, são fixados separadamente, para cada caso, em Lei de Organização Básica da Corporação.

• No meu estado é publicado em Boletim, e ambos pelo Governador.