Questão 3487675

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFFS
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - UFFS - Administrador; INSTITUTO AOCP - 2019 - UFFS - Analista de Tecnologia da Informação; INSTITUTO AOCP - 2019 - UFFS - Bibliotecário-Documentalista; INSTITUTO AOCP - 2019 - UFFS - Engenheiro Civil; INSTITUTO AOCP - 2019 - UFFS - Psicólogo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

No que se refere à Vacância, fato administrativo que indica que determinado cargo público está vago, ou seja, sem um titular, assinale a alternativa correta.

• A. A exoneração é ato de dissolução do vínculo entre o servidor e a administração pública que se dá em caráter punitivo. Em cargo efetivo, ocorre a pedido do servidor ou de ofício e, em cargo em comissão, a juízo da autoridade competente.
• B. A readaptação é ato de dissolução do vínculo entre o servidor e a administração que se dá em caráter punitivo, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com o cargo anterior, em virtude das penalidades aplicadas, desde que não seja o caso de demissão.
• C. A promoção é ato de ascensão funcional, portanto representa, ao mesmo tempo, ato de provimento no cargo superior e vacância no cargo inferior, sendo caso de provimento derivado de cargo público.
• D. A demissão se dá por ato de dissolução do vínculo entre o servidor e a administração que se dá em caráter disciplinar, mas não punitivo, decorrente da prática de ato ilícito, tendo por efeito desligar o servidor dos quadros do funcionalismo, sem possibilidade de nova nomeação.
• E. A exoneração constitui penalidade decorrente da prática de ilícito administrativo e tem por finalidade desligar o servidor dos quadros do funcionalismo público.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito: Certo ! QC essa questão não foi anulada.

• Acredito que houve um equívoco por parte do QC. Verifiquei no site da banca e esta questão não foi anulada.

  Link da prova: https://arquivos.qconcursos.com/prova/arquivo_prova/68497/instituto-aocp-2019-uffs-bibliotecario-documentalista-prova.pdf?_ga=2.184087076.325714599.1600772597-1263127014.1600772597

  A questão é a de número 23.

  Gabarito definitivo: http://www.institutoaocp.org.br/concursos/arquivos/gab_pos_recursos.pdf?

  O gabarito apresentado pela banca foi a alternativa C.

  Pareceres em resposta aos recursos interpostos pelos candidatos: http://www.institutoaocp.org.br/concursos/arquivos/parecer_rec_def_uffs.pdf?

  Vejam que não consta a presente questão como anulada...