-
GABARITO: D.
➜ Se o enfoque for ORÇAMENTÁRIO, o regime será MISTO (regime de caixa para receita / regime de competência para despesa)
➜ Se o enfoque for PATRIMONIAL, o regime será de COMPETÊNCIA tanto para as receitas quanto para as despesas
-
Gab. Letra D
Enfoque Orçamentário:
Receita: Reconhece na ARRECADAÇÃO (Regime Caixa).
Despesa: Reconhece no EMPENHO (Competência).
Enfoque Patrimonial (Competência para VPA e VPD):
VPA: No LANÇAMENTO da receita.
VPD: Na LIQUIDAÇÃO da despesa.
-
Trata-se dos Regimes da Contabilidade Aplicada ao Setor Público:
➤ Regime Orçamentário:
→ Receita Orçamentária: Regime de Caixa. No momento da arrecadação.
→ Despesa Orçamentária: Regime de Competência. No momento de empenho.
Obs.: é regime misto.
➤ Regime Contábil (Patrimonial):
→ Receita/Despesa Patrimonial: Regime de Competência. No memento do fato gerador. Devem impactar o PL.
RESOLUÇÃO: Sob o enfoque orçamentário, por quais regimes os registros da receita orçamentária e da despesa orçamentária serão realizados, respectivamente?
Gabarito: Letra D.
-
Ponto de vista Patrimonial:
Receitas e Despesas -> regime de competência
Ponto de vista Orçamentário:
Misto:
Receitas -> regime de caixa
Despesas -> regime de competência