Questão 3490108

• Banca: ACEP
• Órgão: Prefeitura de Aracati - CE
• Ano: 2018
• Provas: ACEP - 2018 - Prefeitura de Aracati - CE - Fiscal Ambiental
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; Licenciamento e licença ambiental

Assinale a alternativa que indica o período para apresentação do relatório de auditoria ambiental e do plano de ação ao órgão ambiental competente, para incorporação ao processo de licenciamento ambiental.

• A. 18 meses.
• B. 2 anos.
• C. 12 meses.
• D. 3 anos.

Gabarito: B

Comentários

• sim vc errou! e eu também!

• RESOLUÇÃO Nº 306, DE 5 DE JULHO DE 2002 -CONAMA

  Art. 7º O relatório de auditoria ambiental e o plano de ação deverão ser apresentados, a cada dois anos, ao órgão ambiental competente, para incorporação ao processo de licenciamento ambiental da instalação auditada.

  RESPOSTA:B