Questão 3490861

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Suzano - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Mecânico de Manutenção; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Técnico Agrícola; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Técnico em Segurança do Trabalho; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Técnico em Suprimentos; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Topógrafo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Suzano (São Paulo); Lei nº 4.392 de 2010

Evolução funcional é o acesso a um nível imediatamente superior ao atual na tabela de vencimentos, concedido ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da administração geral. Considerando o tema, assinale a afirmativa correta.

• A. A evolução funcional para o nível imediatamente superior ao que o servidor se encontrar se dará apenas pelo grau de antiguidade.
• B. A evolução funcional será processada e homologada até o mês de dezembro de cada ano e concedida a partir do mês de janeiro do ano seguinte.
• C. Será de competência e iniciativa do servidor requerer os benefícios da evolução funcional, mediante a apresentação da documentação específica exigida.
• D. O servidor deverá apresentar, junto à Diretoria de Recursos Humanos, a documentação referente à evolução patrimonial, no mês de agosto do triênio aquisitivo.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 94. A evolução funcional será processada e homologada até o mês de novembro de cada ano e concedida a partir do mês de fevereiro do ano seguinte.

  Art. 22 - Será de competência e iniciativa do servidor requerer os benefícios da evolução funcional, mediante a apresentação da documentação específica exigida.

  Art. 18. O servidor deverá apresentar junto à Diretoria de Recursos Humanos a documentação referente aos incisos I e II do art. 14 para análise, no mês de agosto do biênio aquisitivo. (Redação dada pela Lei Municipal Nº 4.584/12)

• Portanto, Letra "C".