Questão 3491587

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Ambiental
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

Os assentados da reforma agrária, os povos indígenas, os remanescentes de quilombos e os demais povos e comunidades tradicionais são, mediante comprovação, beneficiários da:

• A. Política Ambiental.
• B. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária.
• C. Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável.
• D. Política Nacional de Meio Ambiente.
• E. Política Nacional da Biodiversidade.

Gabarito: B

Comentários

• Alternativa "B"

  LEI Nº 12.188/2010 : Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER:

  Art. 5 São beneficiários da Pnater: 

  I - os assentados da reforma agrária, os povos indígenas, os remanescentes de quilombos e os demais povos e comunidades tradicionais.