SóProvas


ID
3499168
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Prefeitura de Betim - MG
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O retorno à atividade do servidor aposentado, no interesse da Administração ou quando cessar a invalidez temporária, é uma forma de provimento do cargo denominada

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA D

    Art. 8o São formas de provimento de cargo público:

    (...)

    IV - Reversão;

    Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:      

    I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou      

    II - no interesse da administração, desde que:        

    a) tenha solicitado a reversão;    

    b) a aposentadoria tenha sido voluntária;    

    c) estável quando na atividade;       

    d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;   

    e) haja cargo vago.   

    LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

  • Reversão - Retorno do velho (aposentado)

  • Gabarito D

    Art. 8  São formas de provimento de cargo público:

    I - nomeação;

    II - promoção;

    III - revogado

    IV - revogado 

    V - readaptação;

    VI - reversão;

    VII - aproveitamento;

    VIII - reintegração;

    IX - recondução.

     Art. 25.  Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: ou

    I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou

    II - no interesse da administração, desde que:           

    a) tenha solicitado a reversão;           

    b) a aposentadoria tenha sido voluntária;          

    c) estável quando na atividade;       

    d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;

    e) haja cargo vago.                 

    Em frente!

  • REVErsão - REtorno do VElho (servidor aposentado)

  • Só uma observação para não cair em casca de banana: não se aplica ao APOSENTADO POR IDADE.

  • Questão que versa sobre as formas de provimento na Administração Pública. De acordo com a Lei 8.112/90, existem 07 formas de provimento no Cargo Público, conforme listadas abaixo:

    1 - Nomeação

    2 - Promoção

    3 - Readaptação

    4 - Reversão

    5 - Recondução

    6 - Reintegração

    7 - Aproveitamento

    Lembrando que as formas de provimento podem ser divididas em: Originário e Derivado. A única forma Originária de Provimento é a Nomeação, as demais são formas Derivadas.

    (a) Está incorreta essa alternativa pois a nomeação refere-se a investidura originária no serviço público. Sempre que o provimento decorrer de concurso público haverá nomeação e o provimento será efetivo e originário.

    (b) A lei 8.112 não fala expressamente no termo "promoção vertical", mas apenas "promoção", que consiste na mudança de cargo dentro de uma mesma carreira. Atenção: em hipótese alguma poderá ter promoção de cargo de uma carreira para um cargo de outra carreira. Alternativa Incorreta

    (c) A recondução ocorre quando o servidor é inabilitado em estágio probatório relativo a um novo cargo ou quando há a reintegração do servidor que antes ocupava aquele cargo. Importante deixar claro que essa forma de provimento SÓ SE APLICA A SERVIDOR ESTÁVEL. Alternativa Incorreta

    (d) A reversão ocorre quando o servidor aposentado retorna à ativa, podendo essa reversão ser de ofício (quando a junta médica constata que os motivos que levaram o servidor a aposentar-se por invalidez permanente deixaram de existir) ou a pedido (aplicável ao servidor estável que obteve aposentadoria voluntária e que preenche os requisitos estabelecidos pela lei.)

    (e) A readaptação consiste na investidura do servidor em cargo e atribuições compatíveis com as limitações que tenha sofrido na sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. Importante destacar que a EC 103/2019 trouxe importante mudança no dispositivo deixando expresso que, antes de passar o servidor para a inatividade, deve a administração procurar readaptá-lo.

    Gabarito Letra D

  • GABARITO: LETRA D

    BIZU:

    Readaptação - A volta do machucado.

    Reversão - A volta do aposentado.

    Reintegração - A volta do demitido

    Recondução - A volta do azarado

    Promoção - A conquista do merecido;

    Aproveitamento - O uso do disponível;

    Nomeação - O chamado do aprovado e a Invocação do comissionado;

    FONTE: QC

  • Eu vi retorno. Eu vi aposentado. Lembrei de VELHO. Procurei reversão. Única com V de velho.

    PERTENCELEMOS!

  • Flash reverso

  • REVERsão o Vovô voltou!!!!!
  • GABARITO: LETRA D

    DICA:

    ReVÉIrsão

    kkkkkkk tmj

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Texto da lei:

    Art. 8o São formas de provimento de cargo público:

    (...)

    IV - Reversão;

    Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:      

    I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou      

    II - no interesse da administração, desde que:     (...)

  • Cuida-se de questão de caráter estritamente conceitual, que exigiu conhecimentos acerca de uma das formas de provimento derivado previstas na Lei 8.112/90. Trata-se da denominada reversão, que tem sede no art.

    "Art. 25.  Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

    I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou

    II - no interesse da administração, desde que:

    a) tenha solicitado a reversão; 

    b) a aposentadoria tenha sido voluntária;  

    c) estável quando na atividade;

    d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação; 

    e) haja cargo vago."

    Assim sendo, está correta apenas a opção D.


    Gabarito do professor: D

  • Somente são formas de provimento de cargo público: Bizu: 4 REis APROVEITAram a NOssa PROMOÇÃO.

     

    RE - reversão

    RE - recondução

    RE - reintegração

    RE - readaptação

    APROVEITA - aproveitamento

    NO - nomeação - única originária

    PROMOÇÃO. 

    Fonte amigos do qc

  • Macete:

    READAPTAÇÃO - AGORA DEFICIENTE (A.D)

    REINTEGRAÇÃO - RETORNO DO INJUSTIÇADO (R.I)

    RECONDUÇÃO - RETORNO AO CARGO DE ORIGEM (R.C.O)

    REVERSÃO - RETORNO DO VELHO (R.V)

  • É O FAMOSO" VEM TRABALHAR VADÍO.KKK

  • BIZU

    Aproveito o Disponível;

    Reintegro o Demitido;

    Reverto o Aposentado;

    Reconduzo o Inabilitado;

    Readapto o Incapacitado.

  • Reversão - revelhão

  • Lei 8.112/90 - Art. 25.  Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado

  • reVersão> Velhinho

  • Rever - Aquele zagueiro velho do ATLÉTICO MINEIRO QUE ESTÁ PARA APOSENTAR.