Trata-se da estrutura do PCASP segundo o MCASP 8ª.
➤ Teoria:
"O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
✓ Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
✓ Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
✓ Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Natureza da informação e suas classes:
➥ Patrimonial:
1. Ativo;
2. Passivo;
3. Variações Patrimoniais Diminutivas;
4. Variações Patrimoniais Aumentativas;
➥ Orçamentária:
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento;
[...]
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento;
[...]
➥ Controle:
7. Controles Devedores;
[...]
8. Controles Credores;
[...]
As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos, de acordo com a seguinte estrutura:
X . X . X . X . X . XX . XX
1º Nível – Classe (1 dígito)
2º Nível – Grupo (1 dígito)
3º Nível – Subgrupo (1 dígito)
4º Nível – Título (1 dígito)
5º Nível – Subtítulo (1 dígito)
6º Nível – Item (2 dígitos)
7º Nível – Subitem (2 dígitos)
➤ Dados:
I. As contas do Ativo Circulante e Não Circulante agrupam-se na classe 1.
II. Para a apuração do resultado patrimonial do exercício, utilizamos as classes 3 e 4.
III. Para apuração do resultado orçamentário do exercício, utilizamos as classes 7 e 8.
➤ Resolução:
⇢ O item I está CORRETO. Pois, a classe 1 representa itens do ativo.
⇢ O item II está CORRETO. Pois, as classe 3 e 4 representam, respectivamente, Variação Patrimonial Diminutiva e Variação Patrimonial Aumentativa. O confronto, na Demonstração da Variação Patrimonial, gera o resultado patrimonial do exercício.
⇢ O item III está INCORRETO. Pois, para apuração do resultado orçamentário do exercício, utilizamos as classes 5 e 6.
Por fim, apenas os itens I e II estão CORRETOS.
Gabarito: Letra D.