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Olá Marcos. Na Q555242 o segredo é a procura de valores na vertical de forma aproximada. Se colocar VERDADEIRO no último argumento, a busca deverá ser exata. Se colocar FALSO no último argumento, a busca poderá ser aproximada. Portanto, buscará o valor informado na tabela de dados auxiliar, retornará o valor na coluna específica, aproximadamente ao valor informado para busca. PROCV é para procura vertical, e PROCH é para procura horizontal.
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Para ajudar na resolução da questão:
a) Súmula 289 - TST: O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o exime do pagamento do adicional de insalubridade. Cabe-lhe tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo empregado.
b) Norma Regulamentadora 6 - Equipamentos de Proteção Individual EPI - 6.3 A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias: a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho; GABARITO
c) Norma Regulamentadora 6 - Equipamentos de Proteção Individual EPI - 6.2 O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação - CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
d) Artigo 193, § 1º - O trabalho em condições de Periculosidade assegura ao empregado um Adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
Espero ter ajudado!!!
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O enunciado diz com base na CLT e na jurisprudência do TST...
Daí o gabarito da questão exige o conhecimento de NR
Deveria ser anulada
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Me dei o trab de ir ver se ta no edital e nao tinha meso
DIREITO DO TRABALHO: Princípios. Fontes. Aspectos Constitucionais. Interpretação e Aplicação. Direito do Trabalho na Administração Pública. Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Empregador e Empregado. Regime Celetista na Administração Pública. Contrato temporário. Contrato de Trabalho. Noção. Caracterização. Modalidades. Efeitos. Poderes. Elementos Essenciais e Acidentais. Nulidades. Formação, Alteração, Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho. Contratos com o Estado. Responsabilidade. Salário e Remuneração. Proteção. Equiparação. Desvio de Função. Extinção do Contrato de Trabalho. Causas. Modalidades. Efeitos. Justa causa. Estabilidade. Garantia do Emprego. FGTS. Aviso Prévio. Multas. Estabilidade e Proteção contra a Despedida Arbitrária ou sem Justa Causa. FGTS. Garantias provisórias de emprego. Terceirização. Responsabilidade na Terceirização. Duração do trabalho. Horário. Jornada. Horas Extras. Jornadas especiais. Intervalos. Regime de Compensação. Repousos Remunerados em Geral. Férias. Segurança e Medicina do Trabalho. Trabalho Insalubre e Periculoso. Ergonomia e Meio Ambiente de Trabalho. Normas Gerais e Especiais de Tutela do Trabalho. Proteção do Trabalho da Mulher. Proteção à Maternidade. Proteção do Trabalho do Menor. Responsabilidade Civil-Trabalhista. Acidente de Trabalho. Assédio. Indenização por Dano Material, Moral e Estético. Dano Coletivo. Prescrição e Decadência dos direitos trabalhistas e previdenciários. Direito Coletivo do Trabalho. Conflitos Coletivos. Acordos e Convenções Coletivas. Arbitragem e Mediação. Organização Sindical. Princípios. Unicidade Sindical. Receitas Sindicais. Sindicalização dos Servidores Públicos. Direito de Greve. Greve do Servidor Público. Aplicação dos direitos e deveres dos trabalhadores gerais aos servidores públicos.
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Em
que pese o disposto no enunciado, para responder a presente questão são
necessários conhecimentos sobre atividades insalubres e periculosas,
especialmente o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
jurisprudência consolidada e Norma Regulamentadora nº 6.
A) A
assertiva está de acordo com a Súmula
289 do TST.
B) É
obrigada sempre que as medidas de ordem
geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do
trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho, consoante item 6.3, alínea
a da Norma Regulamentadora nº 6.
C) A
assertiva está de acordo com o item 6.2,
alínea a da Norma Regulamentadora nº 6.
D) A
assertiva está de acordo com previsto no art.
193, caput e § 1º da CLT.
Gabarito do Professor: B