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Gabarito: A
O Orçamento Base Zero, ou OBZ, é um planejamento orçamentário que leva em consideração o período com a base zerada que precisa ser totalmente aprovado. Ou seja, sem levar em consideração alguns dados, como:
❏ Receitas.
❏ Custos.
❏ Despesas.
❏ Investimentos de exercícios anteriores.
Fonte: egestor
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Gabarito (A)
Orçamento Base Zero ou por estratégia.
Deve rever todos os valores do orçamento antigo, portanto, projetos anteriores podem não ter continuidade garantida. Parte-se do zero para a construção de um novo orçamento.
Uma grande dificuldade é gerir projetos de médio e longo prazo, visto que não se respeita direitos adquiridos sobre verbas anteriormente outorgadas.
Fonte: Meu resumo, baseado no livro: AFO - Giovanni Pacelli
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Vamos analisar a questão.
É isso aí: o orçamento tradicional é um orçamento incremental. Isso significa que o orçamento feito através de ajustes marginais nos seus itens de receita e despesa. De acordo com Augustinho Paludo, em sua obra “Orçamento público, AFO e LRF", 5ª edição: “É aquele que, a partir dos gastos atuais, propõe um aumento percentual para o ano seguinte, considerando apenas o aumento ou diminuição dos gastos, sem análise de alternativas possíveis". A lógica aqui é melhorar o que foi feito no exercício anterior, porque “sempre foi assim e continuará sendo assim, só que melhor".
Mas existe uma técnica orçamentária que inverteu essa lógica. Existe uma técnica orçamentária que é justamente o contrário disso!
Essa técnica orçamentária é o Orçamento Base-Zero (OBZ). A filosofia do OBZ é romper com o passado! Por isso, aqui não há vinculação com os montantes de despesa ou nível de atividade do exercício anterior.
No OBZ, não há direito adquirido. Isso significa que toda despesa é considerada despesa nova. A cada ano é feita uma análise crítica de todas as despesas. O gestor precisa justificar cada despesa que planeja realizar, cada dotação solicitada em seu orçamento, nos mínimos detalhes. Ou seja: “nesse tipo de orçamento, por outro lado, cada item do orçamento precisa ser explicitamente aprovado, e não apenas as alterações em relação ao ano anterior", justamente como afirmou o enunciado.
As demais alternativas não apresentam espécies ou técnicas orçamentárias utilizadas pela administração pública brasileira.
Gabarito do Professor: Letra A.
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Augustinho Paludo
Cada despesa é tratada como uma nova iniciativa de despesa, e a cada ano é necessário provar as necessidades de orçamento, competindo com outras prioridades e projetos. Inicia-se todo ano, partindo do "zero". O Orçamento Base-Zero exige que o administrador justifique, a cada ano, todas as dotações solicitadas em seu orçamento, incluindo alternativas, análise de custo, finalidade, medidas de desempenho, e as consequências da não aprovação do orçamento. A ênfase é na eficiência, e não se preocupa com as classificações orçamentárias, mas com o porquê de se realizar determinada despesa.