Vamos começar eliminando algumas alternativas?
Orçado x Realizado (alternativa C) e orçamento externo (alternativa D) não são opções para nós, pois não são espécies orçamentárias utilizadas pela administração pública. Orçamento governamental (alternativa E) também não quer dizer nada. Só quer dizer que é o orçamento do Governo (e não de uma instituição privada, por exemplo).
Ficamos entre orçamento programa (alternativa A) e orçamento desempenho (alternativa B).
De acordo com Augustinho Paludo, em sua obra “Orçamento público, AFO e LRF", 5ª edição: "O Orçamento de Desempenho representa uma evolução do Orçamento Tradicional; buscava saber o que o Governo fazia (ações orçamentárias) e não apenas o que comprava (elemento de despesa). Havia também forte preocupação com os custos dos programas. A ênfase é no desempenho organizacional".
Apesar da evolução em relação ao orçamento tradicional, o orçamento de desempenho ainda está desvinculado de um planejamento central das ações do governo, isto é, não há vinculação dos orçamentos anuais com um sistema de planejamento, que resultasse na consecução dos objetivos governamentais de longo prazo.
Portanto, este não é o “orçamento que estabelece metas e objetivos governamentais, estruturados em planos e programas a serem realizados em determinado período, em conjugação com o sistema de planejamento das finanças".
Esse é o orçamento-programa!
Ainda de acordo com o supracitado autor: “O Orçamento Programa é um plano de trabalho que integra – numa concepção gerencial – planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. A ênfase do Orçamento Programa é nas realizações e a avaliação de resultados abrange a eficácia (alcance das metas) e a efetividade (análise do impacto final das ações).
É a única técnica que integra planejamento e orçamento, e como o planejamento começa pela definição de objetivos, não há Orçamento Programa sem definição clara de objetivos. Essa integração é feita através dos “programas", que são os “elos de união" entre planejamento e orçamento.".
Gabarito do Professor: Letra A.