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"Silene está errada, mas Carolina não está correta" não equivale a "Ambas estão erradas."?
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Eu sendo examinador kkkk
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Correta, A
Descentralização -> técnica administrativa de delegação de serviços, sendo que um deles é a denominada descentralização por outorga, a qual se criam Entidades Personalizadas (de direito público ou privado) as quais integram a Adm.Pública Indireta, a elas sendo transferidas tanto a titulariedade quanto a execução do serviço público. Destaca-se que aqui não há uma relação de hierárquica, mas sim de vinculação, que é exercida pelo denominado controle finalistico/supervisão ministerial ou tutela.
Desconcentração -> técnica administrativa de delegação interna de competência, onde criam-se órgãos públicos (despersonalizados) dentro da mesma pessoa jurídica. Aqui há relação de hierárquica.
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Carolina Correta
Gabarito A
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Banca IDCAP foi uma mãe para os concurseiros kkkkk
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Grande Abç para você que também caiu na Pegadinha da B.
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A Administração Pública pode atuar de forma:
Centralizada - qd o Estado executa suas tarefas diretamente (União, Estados, DF e Municípios)
Desconcentrada - qd há uma distribuição interna de competência através de órgãos públicos, da mesma pessoa jurídica, uns subordinados aos outros, há hierarquia. (Adm. Direta)
Descentralizada - desempenho indireto de atividade públicas, por meio de outra Pessoa Jurídica. Na desc. adm pode ser classificado:
Desc. por serviços, funcional, técnica ou por outorga: onde atribui sua titularidade e execução a outra PJ de dir. púb ou priv. por prazo indeterminado.
Desc. por colaboração ou delegação: onde atribui a outra PJ apenas a execução do serv. público, mediante contrato (prazo determinado), ou por ato unilateral (prazo indeterminado)
Desc. territorial ou geográfica: quando criado um Territorio Federal, mediante lei complementar (espécia de Autarquia territorial).
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Descentralização por outorga ou serviço → Transfere a titularidade do serviço público. Criação de uma nova PJ (princípio da especialidade). ouTorga → Titularidade
≠
Descentralização por delegação, colaboração ou negocial → O estado, conservando a titularidade de um serviço público, opta por transferir tão somente a sua execução, e o faz por meio de um contrato, a uma pessoa jurídica de direito privado. (Concessionárias, permissionárias, de serviço público). delegação → execução
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SILENE DEU CONCEITO DE DESCONCENTRAÇÃO, MAS AFIRMOU QUE SE TRATAVA DE DESCENTRALIZAÇÃO.
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GABARITO LETRA A
Silene estava em acalorada discussão com sua colega Carolina por conta de uma discordância em relação a um conceito em Direito Administrativo. Silene dizia que a repartição de funções entre vários órgãos (despersonalizados) de uma mesma Administração, sem uma quebra da hierarquia se tratava de descentralização administrativa(ERRADO), enquanto que Carolina dizia se tratar de desconcentração(CERTO),. Para solucionar a discussão, buscaram auxílio do professor Ricardo, que lhes informou que:
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SILENE = descentralização, logo está errada.
CAROLINA = desconcentração, logo está certa.
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NA PROVA EU SOU A SILENE! HAHA
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Gabarito "assertiva A"
Colegas, sei que a questão pede um conceito simples, mas trago para revisão uma pequena síntese desses institutos:
1-Descentralizada: Quando há a distribuição de competências para pessoas jurídicas externas sem uma relação de hierarquia.
Exemplo: criação de uma autarquia ou delegação de um serviço a uma concessionária de serviços públicos.
2-Desconcentrada: Quando há a distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica e com uma relação de hierarquia. Há uma distribuição interna de competência através de órgãos públicos, da mesma pessoa jurídica, uns subordinados aos outros, há hierarquia
3-Centralização: é a técnica de cumprimento de competências administrativas por uma única pessoa jurídica governamental.
4-Concentração: técnica de cumprimento de competências administrativas por meio de órgãos públicos despersonalizados e sem divisões internas
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a)Descentralização por serviços, funcional, técnica ou por outorga: onde atribui sua titularidade e execução a outra PJ de dir. púb ou priv. por prazo indeterminado. Transfere a titularidade do serviço público. Criação de uma nova PJ (princípio da especialidade). Outorga → Titularidade.
b)Descentralização por colaboração ou delegação: onde atribui a outra PJ apenas a execução do serv. público, mediante contrato (prazo determinado), ou por ato unilateral (prazo indeterminado). O estado, conservando a titularidade de um serviço público, opta por transferir tão somente a sua execução, e o faz por meio de um contrato, a uma pessoa jurídica de direito privado. (Concessionárias, permissionárias, de serviço público). delegação → execução
c)Descentralização territorial ou geográfica: quando criado um Territorio Federal, mediante lei complementar (espécia de Autarquia territorial).
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A questão indicada está relacionada coma organização da Administração Pública.
Dados da questão:
Silene – dizia que a repartição de funções entre vários órgãos (despersonalizados) de uma mesma Administração, sem uma quebra da hierarquia se tratava de descentralização administrativa.
Carolina – dizia que a situação indicada por Silene se tratava de desconcentração.
• Organização da Administração Pública:
A Administração Pública compreende a Administração Pública Direta e a Administração Pública Indireta.
A Administração Pública Direta “constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios", nos termos do artigo 4º, Inciso I, do Decreto-lei nº 200 de 1967. A Administração Direta é composta pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios – pessoas jurídicas de direito público.
A Administração Pública Indireta compreende entidades dotadas de personalidade jurídica própria: autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, com base no artigo 4º, Inciso II, do Decreto-lei nº 200 de 1967.
Descentralização:
A Descentralização pode ser entendida como a distribuição de competências de uma para outra pessoa física ou jurídica.
Desconcentração:
A Desconcentração pode ser entendida como uma distribuição interna de competências – dentro da mesma pessoa jurídica. Na Desconcentração as funções são repartidas entre os órgãos públicos que pertencem a uma única pessoa jurídica.
A) CORRETA. A situação narrada no enunciado se refere à desconcentração, logo, Carolina está correta. Na desconcentração as funções são repartidas entre órgãos públicos pertencentes a uma única pessoa jurídica.
B) INCORRETA. Silene está errada, pois não se trata de descentralização e a Carolina está correta, já que se trata de desconcentração.
C) INCORRETA. Silene está errada, uma vez que não se trata de descentralização. Na descentralização a distribuição de competência é de uma pessoa para outra pessoa física ou jurídica.
D) INCORRETA. Apenas Carolina está correta, pois se trata de desconcentração.
E) INCORRETA. Apenas Carolina está correta, já que se trata de desconcentração.
Gabarito do Professor: A)
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Silene deu o conceito de desconcentração, onde há hierarquia, mas errada por está dizendo que é descentralização
Carolina estava certa.