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GABARITO B!
Ministro da Justiça participa tanto do Conselho da República quanto do Conselho de Defesa Nacional, pasmem, é o único Ministro que participa de ambos.
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Sergio Moro participava dos dois conselhos.
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Resposta é B, fundamento:
A) art. 88 da CRFB;
B) art. 91, IV da CRFB;
C) art. 90, I da CRFB;
D) art. 90, §1º da CRFB;
E) art. 87, caput da CRFB;
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CF:
Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
VI - o Ministro da Justiça;
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O Conselho da República é o órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
I – o Vice-Presidente da República;
II – o Presidente da Câmara dos Deputados;
III – o Presidente do Senado Federal;
IV – os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
V – os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
VI – o Ministro da Justiça;
VII – seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático e dele participam:
I - o Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - os Ministros da Justiça, de Estado da Defesa, das Relações Exteriores, e do Planejamento; e
V - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
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Participam dos dois conselhos:
Vice-Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado Federal;
Ministro da Justiça;
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Letra B
O Ministro da Justiça faz parte tanto do Conselho da República quanto do Conselho de Defesa Nacional.
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]a lei disporá sobre a criação e extinção de Ministérios e órgãos públicos
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Não só participa do conselho, mas tome nota:
É um dos membros tanto no conselho da república quanto no Conselho de defesa nacional.
Estão presente nos dois:
Ministro da Justiça , Vice presidente, presidente da Câmara e Senado Federal.
Bons estudos!
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A - A lei disporá sobre a criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública.
Correta: CF. Art 84, b cc Art. 48, X
B - O Ministro da Justiça não participa do Conselho da República.
Errada. CF Art. 89, VI
C - Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
Correta.CF Art. 90, I
D - O Presidente da República poderá convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério.
Correta. CF Art. 90 §1º
E - Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos.
Correta. CF. Art. 87
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Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
I - o Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
VI - o Ministro da Justiça;
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
Art. 90. Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:
I - intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;
II - as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
§ 1º O Presidente da República poderá convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério.
§ 2º A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho da República.
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A. Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, (...) dispor sobre todas as matérias de competência da União (aqui é dispor através de lei): XI – criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública;
B. Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: VI - o Ministro da Justiça;
C. Art. 90. Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:
I - intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;
D. 90, § 1º O Presidente da República poderá convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério.
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GABARITO: B
a) CERTO: Art. 88. A lei disporá sobre a criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública.
b) ERRADO: Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos: IV - o Ministro da Justiça;
c) CERTO: Art. 90. Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: I - intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;
d) CERTO: Art. 90. § 1º O Presidente da República poderá convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério.
e) CERTO: Art. 87. Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos.
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Qual pira dessa questao , nao entendi ....
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CONSELHO DA REPÚBLICA:
vice-pr
senado fed
/
presidente
\
câmara dos dep.
líderes ---> CD/ SF tanto da maioria/minoria de ambas as casas
MINISTRO JUSTIÇA
+ 6 BR NATOS
PERTENCELEMOS!
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A questão exige conhecimento sobre Ministros de Estado e ao Conselho da República, e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) A lei disporá sobre a criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública.
Correto, nos termos do art. 88, CF: Art. 88. A lei disporá sobre a criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública.
b) O Ministro da Justiça não participa do Conselho da República.
Errado e, portanto, gabarito da questão. O Ministro da Justiça é membro do Conselho da República, sim. Aplicação do art. 89, VI, CF: Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: VI - o Ministro da Justiça;
c) Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
Correto, nos termos do art. 90, I, CF: Art. 90. Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: I - intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;
d) O Presidente da República poderá convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério.
Correto, nos termos do art. 90, §1º , CF: § 1º O Presidente da República poderá convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério.
e) Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos.
Correto, nos termos do art. 87, CF: Art. 87. Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos.
Gabarito: B
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Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
I - o Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
VI - o Ministro da Justiça;
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
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Gaba: B
Art. 90. Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:
Re-pú-bli-ca ~> pro-nun-ci-ar (4 sílabas)
Art. 91, § 1º Compete ao Conselho de Defesa Nacional:
I - opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição;
II - opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal;
IV - estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
De-fe-sa ~> O-pi-nar/Es-tu-dar (3 sílabas)
(Obs.: as bancas costumam trocar esses termos para confundir o candidato. Anote-o!)
Bons estudos!!
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fique 2 h na questao amiguinho e nao perceba q era pra marcar a incorreta
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GABARITO LETRA B
-> CONSELHO DA REPÚBLICA = PRONUNCIAR-SE
Segundo Nathalia Masson (2020) o Conselho da República será acionado para pronunciar-se sobre questões internas, como a intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio, e também sobre os demais temas relevantes para a estabilidade das instituições democráticas [grifamos].
-> Já o CONSELHO DE DEFESA NACIONAL é órgão de consulta do Presidente da República para assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático.
FONTE: MASSON, Nathalia. Manual de Direito Constitucional. 8ºed. Salvador: JusPODIVM, 2020.
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O ministro da Justiça ele participa do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. Basta relacionar que tem haver com a JUSTIÇA DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS e DEFESA NACIONAL do país.
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PEGUEI UM BIZU AQUI NO Q.C MUITO BOM... SEGUE:
CONSELHO DA REPÚBLICA: V.P2 LM6
Vice Presidente da República
Presidente do Senado
Presidente da Câmara
Líderes Maioria/Minoria Câmara/Senado
Ministro da Justiça
6 cidadãos Brasileiros
CONSELHO DA DEFESA NACIONAL: V.P2 CM4
Vice Presidente da República
Presidente do Senado
Presidente da Câmara
Comandantes da Marinha/Exército/Aeronáutica
Ministro da Justiça
Ministro da Defesa
Ministro do Planejamento
Ministro das Relações Exteriores
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GABARITO B
Ministro da Justiça participa tanto do Conselho da República quanto do Conselho de Defesa Nacional.
a) CERTO: Art. 88. A lei disporá sobre a criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública.
b) ERRADO: Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos: IV - o Ministro da Justiça;
c) CERTO: Art. 90. Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: I - intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;
d) CERTO: Art. 90. § 1º O Presidente da República poderá convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério.
e) CERTO: Art. 87. Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos.