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GABARITO: E
Copia e cola de um livro de administrativo, basta dar um google.
"É direito público subjetivo de exercício pessoal, se específico for o serviço, e o utente, estando na área de respectiva prestação, tiver atendido às condições previstas para a sua obtenção. (...) A contrario sensu dessa doutrina e jurisprudência esse direito não é reconhecido ao usuário quando o serviço é caracterizado como de fruição geral, isto é, de utilização coletiva. Dessa natureza são os serviços de iluminação coletiva".
UTENTE = que ou aquele que usa, se serve de algo; usuário
Mais conteúdo e menos frases motivacionais de colti...
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Gabarito E
Gente, o examinador só colocou em palavras difíceis, mas ele só quer saber o que é direito de exercício subjetivo, pessoal.
Se ele quer saber o que é um direito PESSOAL já podemos excluir todas as alternativas que falam sobre direito GENÉRICO.
a) Quando o serviço prestado for de ordem genérica, estando ou não o utente na área respectiva da prestação, mas que atenda às condições previstas para a obtenção.
b) Se o usuário estiver recebendo um serviço específico e atender às condições previstas para a obtenção dele, mesmo que não esteja na área respectiva da prestação.
c) Se caso o usuário, estando em sua área respectiva de prestação, estiver recebendo um serviço de ordem genérica, desde que atenda às condições previstas para a obtenção.
d) Quando o usuário recebe um serviço genérico ou específico, atendendo as condições previstas para a obtenção, desde que esteja em sua respectiva área da prestação.
e) Quando o serviço for específico e o utente, estando na área da respectiva prestação, tiver atendido às condições previstas para a sua obtenção.
Utente significa usuário. A alternativa "E" fala que o serviço é pessoal quando for específico e o usuário atender as condições necessárias para a sua obtenção.
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GABARITO: E
Copia e cola de um livro de administrativo, basta dar um google.
"É direito público subjetivo de exercício pessoal, se específico for o serviço, e o utente, estando na área de respectiva prestação, tiver atendido às condições previstas para a sua obtenção. (...) A contrario sensu dessa doutrina e jurisprudência esse direito não é reconhecido ao usuário quando o serviço é caracterizado como de fruição geral, isto é, de utilização coletiva. Dessa natureza são os serviços de iluminação coletiva".
UTENTE = que ou aquele que usa, se serve de algo; usuário
COMENTÁRIO DE Luísa ☕
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A questão indicada está relacionada com o serviço público.
• Direito ao serviço público:
O Direito ao serviço público é reconhecido em favor dos usuários pela doutrina e pela jurisprudência. Pode-se dizer que a antecipação da tutela é legítima, principalmente, em relação aos serviços de saúde.
Será considerado direito público subjetivo de exercício pessoal, caso o serviço seja específico e utente, caso esteja na área da referida prestação e atenda as condições previstas para a sua obtenção.
Se o direito indicado for desatendido, poderá ensejar medidas judiciais garantidoras de prerrogativas, que são reconhecidas no ordenamento jurídico.
Outrossim, cabe indicar que além do direito ao serviço é reconhecido ao usuário, o direito a prestação regular.
A) INCORRETA. É direito público subjetivo de exercício pessoal quando o serviço for específico. Na alternativa foi indicado serviço de ordem genérica, logo, a alternativa está incorreta. Outrossim, para ser considerado utente deve estar na área da prestação e atender as condições para a sua obtenção.
B) INCORRETA. A primeira parte da frase está correta, mas a segunda está incorreta. De acordo com a doutrina e a jurisprudência, é direito subjetivo de exercício pessoal quando o serviço for específico e utente, quando for na área da prestação e atender as condições previstas para a sua obtenção.
C) INCORRETA. O serviço deve ser específico e utente se for na área da referida prestação. Na alternativa foi indicado geral ou específico, logo, a alternativa está incorreta.
D) INCORRETA. O serviço deve ser específico e não genérico.
E) CORRETA. É direito público subjetivo de exercício pessoal quando o serviço for específico e utente quando for na área da prestação e atender as condições previstas para a sua obtenção.
Gabarito do Professor: E)
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A questão indicada está relacionada com o serviço público.
• Direito ao serviço público:
O Direito ao serviço público é reconhecido em favor dos usuários pela doutrina e pela jurisprudência. Pode-se dizer que a antecipação da tutela é legítima, principalmente, em relação aos serviços de saúde.
Será considerado direito público subjetivo de exercício pessoal, caso o serviço seja específico e utente, caso esteja na área da referida prestação e atenda as condições previstas para a sua obtenção.
Se o direito indicado for desatendido, poderá ensejar medidas judiciais garantidoras de prerrogativas, que são reconhecidas no ordenamento jurídico.
Outrossim, cabe indicar que além do direito ao serviço é reconhecido ao usuário, o direito a prestação regular.
A) INCORRETA. É direito público subjetivo de exercício pessoal quando o serviço for específico. Na alternativa foi indicado serviço de ordem genérica, logo, a alternativa está incorreta. Outrossim, para ser considerado utente deve estar na área da prestação e atender as condições para a sua obtenção.
B) INCORRETA. A primeira parte da frase está correta, mas a segunda está incorreta. De acordo com a doutrina e a jurisprudência, é direito subjetivo de exercício pessoal quando o serviço for específico e utente, quando for na área da prestação e atender as condições previstas para a sua obtenção.
C) INCORRETA. O serviço deve ser específico e utente se for na área da referida prestação. Na alternativa foi indicado geral ou específico, logo, a alternativa está incorreta.
D) INCORRETA. O serviço deve ser específico e não genérico.
E) CORRETA. É direito público subjetivo de exercício pessoal quando o serviço for específico e utente quando for na área da prestação e atender as condições previstas para a sua obtenção.
Gabarito do Professor: E)
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A questão indicada está relacionada com o serviço público.
• Direito ao serviço público:
O Direito ao serviço público é reconhecido em favor dos usuários pela doutrina e pela jurisprudência. Pode-se dizer que a antecipação da tutela é legítima, principalmente, em relação aos serviços de saúde.
Será considerado direito público subjetivo de exercício pessoal, caso o serviço seja específico e utente, caso esteja na área da referida prestação e atenda as condições previstas para a sua obtenção.
Se o direito indicado for desatendido, poderá ensejar medidas judiciais garantidoras de prerrogativas, que são reconhecidas no ordenamento jurídico.
Outrossim, cabe indicar que além do direito ao serviço é reconhecido ao usuário, o direito a prestação regular.
A) INCORRETA. É direito público subjetivo de exercício pessoal quando o serviço for específico. Na alternativa foi indicado serviço de ordem genérica, logo, a alternativa está incorreta. Outrossim, para ser considerado utente deve estar na área da prestação e atender as condições para a sua obtenção.
B) INCORRETA. A primeira parte da frase está correta, mas a segunda está incorreta. De acordo com a doutrina e a jurisprudência, é direito subjetivo de exercício pessoal quando o serviço for específico e utente, quando for na área da prestação e atender as condições previstas para a sua obtenção.
C) INCORRETA. O serviço deve ser específico e utente se for na área da referida prestação. Na alternativa foi indicado geral ou específico, logo, a alternativa está incorreta.
D) INCORRETA. O serviço deve ser específico e não genérico.
E) CORRETA. É direito público subjetivo de exercício pessoal quando o serviço for específico e utente quando for na área da prestação e atender as condições previstas para a sua obtenção.
Gabarito do Professor: E)
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A questão indicada está relacionada com o serviço público.
• Direito ao serviço público:
O Direito ao serviço público é reconhecido em favor dos usuários pela doutrina e pela jurisprudência. Pode-se dizer que a antecipação da tutela é legítima, principalmente, em relação aos serviços de saúde.
Será considerado direito público subjetivo de exercício pessoal, caso o serviço seja específico e utente, caso esteja na área da referida prestação e atenda as condições previstas para a sua obtenção.
Se o direito indicado for desatendido, poderá ensejar medidas judiciais garantidoras de prerrogativas, que são reconhecidas no ordenamento jurídico.
Outrossim, cabe indicar que além do direito ao serviço é reconhecido ao usuário, o direito a prestação regular.
A) INCORRETA. É direito público subjetivo de exercício pessoal quando o serviço for específico. Na alternativa foi indicado serviço de ordem genérica, logo, a alternativa está incorreta. Outrossim, para ser considerado utente deve estar na área da prestação e atender as condições para a sua obtenção.
B) INCORRETA. A primeira parte da frase está correta, mas a segunda está incorreta. De acordo com a doutrina e a jurisprudência, é direito subjetivo de exercício pessoal quando o serviço for específico e utente, quando for na área da prestação e atender as condições previstas para a sua obtenção.
C) INCORRETA. O serviço deve ser específico e utente se for na área da referida prestação. Na alternativa foi indicado geral ou específico, logo, a alternativa está incorreta.
D) INCORRETA. O serviço deve ser específico e não genérico.
E) CORRETA. É direito público subjetivo de exercício pessoal quando o serviço for específico e utente quando for na área da prestação e atender as condições previstas para a sua obtenção.
Gabarito do Professor: E)