Questão 35032

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-GO
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Parte Geral; Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Quanto aos institutos da capacidade e da personalidade, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.

• A. Os animais são dotados de personalidade civil.
• B. Os recém-nascidos possuem capacidade de fato desde seu nascimento com vida.
• C. Considera-se absolutamente incapaz o indivíduo que não pode exprimir, mesmo que temporariamente, sua vontade.
• D. O indivíduo que dissipa seu patrimônio torna-se absolutamente incapaz de exercer qualquer atos da vida civil.

Gabarito: C

Comentários

• a) não precisa nem comentar...
  
  b)o menor de 16 é absolutamente incapaz...o menor de 16 tem capacidade de direito ...
  
  c)Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
  III - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
  
  d)Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:
  
  IV - os pródigos.
  
  
• Só complementando, qt à letra D:
  
  O pródigo precisa de assistência somente para os atos que importem disposição patrimonial. para os atps de mera administração, não! Art. 1762,CC.
  
• Não existem motivos para denúncias acerca dos comentários dos colegas!!!
  
  
• A)Para ter personalidade civil é necessário ser humano.
  B)Capacidade é a medida da personalidade e a que todos possuem é a de direito(aquisição e gozo de direitos), mas nem todos tem a capacidade de fato(exercício) que é a aptidão para exercer, por si só, os atos da vida civil.
  C) Correta
  D)O individuo que dissipa seu patrimônio chama-se pródigo e o CC o trata como relativamente incapaz.
• Quem considerar as respostas dos colegas impróprias, pelo menos expressem seu pensamento por comentários, ao invés de emitir notas baixas indiscriminadamente!
• Se você não gostou do comentário do Ricardo Guedes aqui acima, clique uma estrela para ele e duas para mim!!! :D
• quando alguem comenta uma questão perfeitamente e depois aparecem inúmeros comentários iguais (as vezes uns 20 e exatamente iguais) eu do nota boa para o primeiro e ruim para todos os outros, bem facil ficar copiando comentário para ganhar pontinhos! Só para lembrar essa gente: a classificação do QC não conta como títutos em provas!
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• Questão desatualizada

• QUESTÃO DESATUALIZADA!!!

   

  Com a mudança da redação dos artigos 3º e 4º do Código Civil considera-se absolutamente incapazes apenas os menores de 16 anos, portanto, a questão encontra-se desatualizada e sem resposta.