Questão 35047

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-GO
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Competência no CPC 1973; Critérios de competência

Segundo o Código de Processo Civil (CPC), o conflito de competência, quando possível, pode ser instaurado por iniciativa

• A. do MP, apenas.
• B. do MP ou de qualquer dos magistrados envolvidos no julgamento do processo, apenas.
• C. de qualquer dos magistrados envolvidos no julgamento do processo ou das partes, apenas.
• D. do MP, de qualquer dos magistrados envolvidos no julgamento do processo ou das partes.

Gabarito: D

Comentários

• Provavelmente essa questão deve tr sido anulada, posto que é clara a redação do art.106 do CPC ao dizer quer:
  
  Art. 116. O conflito pode ser suscitado por QUALQUER DAS PARTES, pelo Ministério Público ou pelo juiz.
  
  Em sendo assim, a alternativa que DEVERIA ter sido considerada como correta é a letra D.
• Como ainda nao saiu o gabarito definitivo do concurso de aplicaçao de tal qustao, acredito que a mesma será anulada por ser expressamente contraria ao disposto no art. 116 do CPC, como comentado pelo colega.
• quando fiz a questão marquei a alternativa D com plena convicção com fulcro no art. 116 CPC.
  Questão plenamente NULA, passível de recurso dirigido a banca.
• Esta questão realmente foi anulada, pessoal.
  
  
  QUESTÃO 59 – alterada de B para D. O artigo 116 do CPC define que o conflito de competência
  pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz.
  
  
  
  Logo, a resposta é letra D.
• CLaramente visível que é a letra D a resposta certa.
• Foi corrigido o gabarito para letra "D". Bons estudos a todos!