Questão 3504844

• Banca: CPCON
• Órgão: Prefeitura de Cuité - PB
• Ano: 2019
• Provas: CPCON - 2019 - Prefeitura de Cuité - PB - Psicólogo
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

A Regulamentação do SUS ocorreu através da Lei 8.080/90, que detalha a sua forma de organização, e da lei 8.142/90, que trata do Controle Social no SUS. Garante, assim, a participação popular, através das Conferências e Conselho de Saúde, que são previstas em cada esfera do governo. Portanto, o Sistema de Saúde brasileiro se fundamenta nos preceitos do SUS, tendo Políticas Públicas dirigidas à promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação, buscando resguardar os conceitos de:

• A. Descentralização, Vigilância Sanitária, Estratégias do Programa de Saúde da Família.
• B. Equidade, Hierarquização, Integralidade, Vigilância Sanitária e Desentralização.
• C. Universalidade, Hierarquização e as Estratégias do Programa de Saúde da Família.
• D. Universalidade, Equidade, Integralidade, Descentralização e Hierarquização.
• E. Universalidade, Vigilância Sanitária, Estratégias do Programa de Saúde da Família.

Gabarito: D

Comentários

• Se você estiver estudando também sobre as Redes de Atenção a Saúde (RAS), não leve muito a sério a questão da hierarquização, já que na RAS os serviços são entendidos como sendo poli hierárquicos , em forma de rede pertencentes a uma mesma hierarquia, variando apenas em relação ao nível tecnológico. Afinal, qualquer serviços de saúde é complexo!