A questão exige conhecimento acerca do Sistema Tributário Nacional e pede ao candidato que julgue os itens que seguem, marcando V para verdadeiro ou F para falso, no tocante aos impostos de competência dos Estados. Vejamos:
( F ) Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
Falso. O IOF é de competência da União. Aplicação do art. 153, V, CF: Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;
( F ) Imposto sobre produtos industrializados.
Falso. O IPI é de competência da União. Aplicação do art. 153, IV, CF: Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: IV - produtos industrializados;
( V ) Imposto sobre propriedade de veículos automotores.
Verdadeiro. O IPVA é de competência dos Estados, nos termos do art. 155, III, CF: Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: III - propriedade de veículos automotores.
( F ) Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza.
Falso. O IR é de competência da União. Aplicação do art. 153, III, CF: Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: III - renda e proventos de qualquer natureza;
( V ) Imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
Verdadeiro. O ITCMD é de competência dos Estados, nos termos do art. 155, I, CF: Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: I - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos;
Assim, a sequência correta é F, F, V, F, V.
Gabarito: E