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GABARITO: D / ART 36 5°
A habilitação profissional e a reabilitação profissional devem ocorrer articuladas com as
redes públicas e privadas, especialmente de saúde, de ensino e de assistência social, em
todos os níveis e modalidades, em entidades de formação profissional ou diretamente com o
empregador.
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A questão cobra o conhecimento do § 5º do art. 36 da Lei nº 13.146/2015, que diz:
"Art. 36, § 5º A habilitação profissional e a reabilitação profissional devem ocorrer articuladas com as redes públicas e privadas, especialmente de saúde, de ensino e de assistência social, em todos os níveis e modalidades, em entidades de formação profissional ou diretamente com o empregador."
GABARITO: LETRA D
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Gabarito D
Lei 13.146/2015
Art 36.;§ 5º A habilitação profissional e a reabilitação profissional devem ocorrer articuladas com as redes públicas e privadas, especialmente de saúde, de ensino e de assistência social, em todos os níveis e modalidades, em entidades de formação profissional ou diretamente com o empregador.
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Diretrizes da Reabilitação e Habilitação profisisonal:
I - diagnóstico e intervenção precoces;
II - adoção de medidas para compensar perda ou limitação funcional, buscando o desenvolvimento de aptidões;
III - atuação permanente, integrada e articulada de políticas públicas que possibilitem a plena participação social da pessoa com deficiência;
IV - oferta de rede de serviços articulados, com atuação intersetorial, nos diferentes níveis de complexidade, para atender às necessidades específicas da pessoa com deficiência;
V - prestação de serviços próximo ao domicílio da pessoa com deficiência, inclusive na zona rural, respeitadas a organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nos territórios locais e as normas do Sistema Único de Saúde (SUS).
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não acredito que errei essa
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Lei 13.146/2015
Art 36.;§ 5º A habilitação profissional e a reabilitação profissional devem ocorrer articuladas com as redes públicas e privadas, especialmente de saúde, de ensino e de assistência social, em todos os níveis e modalidades, em entidades de formação profissional ou diretamente com o empregador.