Questão 350776

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: IEMA - ES
• Ano: 2007
• Provas: CESPE - 2007 - IEMA - Advogado
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal; Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Com base nas súmulas de jurisprudência do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), julgue os itens subseqüentes.

O pagamento do repouso semanal remunerado não afasta o direito à percepção, em dobro, da remuneração pelo trabalho prestado em domingos e feriados que não tenha sido compensado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Súmula nº 146, TST - O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.

• Súmula nº 146, TST - O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.

• VÁ E VENÇA! SEMPRE!