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Gabarito: B.
A) Cada Senador será eleito com um suplente.
Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
§ 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.
B) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
C) Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de quatro anos.
Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
§ 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
D) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, sendo vinte e cinco em cada Estado e no Distrito Federal.
Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
§ 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.
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GABARITO: B
a) ERRADO: Art. 46. § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.
b) CERTO: Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
c) ERRADO: Art. 46. § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
d) ERRADO: Art. 45. § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.
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Correta, B
A - Errada - cada SENADOR será eleito com 2 suplentes.
B - Correta - O Poder Legislativo brasileiro adota o sistema BICAMERAL, visto que é composto por duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, juntos compondo o Congresso Nacional (Poder Legislativo).
C - Errada - Os Estados e o Distrito Federal elegerão 3 senadores, com 2 suplementes, para mandatos de 8 anos -> são eleitos segundo o princípio majoritário. Lembrando que os territórios não elegem Senadores, mas tão somente Deputados (4 deputados).
D - Errada -
Câmara do Deputados -> representantes do povo -> princípio proporcional -> minimo 8 e máximo 70 (lei complementar) -> para mandatos de 4 anos -> elegem deputados os Estados, o DF e os Territórios -> idade minima para ser eleito deputado é de 21 anos -> poderá ser eleito deputado o brasileiro Nato ou o Naturalizado, entretanto o cargo de presidente da câmara dos deputados deverá ser de brasileiro NATO.
Senado Federal -> representantes dos Estados -> princípio majoritário -> 3 senadores serão eleitos com 2 suplentes -> para mandatos de 8 anos -> elegem senadores tão somente os Estados e o DF -> idade minima para ser eleito senador é de 35 anos, assim como para Presidente e Vice-Presidente da República -> poderá ser eleito senador brasileiro Nato ou Naturalizado, entretanto o cargo de presidente do senado federal deverá ser de brasileiro NATO.
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A questão exige conhecimento acerca do Poder Legislativo e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:
a) Cada Senador será eleito com um suplente.
Errado. Na verdade, cada Senador possui dois suplentes e não um. Inteligência do art. 46, § 3º, CF: § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.
b) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Correto e, portanto, gabarito da questão, conforme art. 44, caput, CF: Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
c) Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de quatro anos.
Errado. O mandato dos Senadores são de 08 anos e não 04, nos termos do art. 46, § 1º, CF: § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
d) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, sendo vinte e cinco em cada Estado e no Distrito Federal.
Errado. De fato, os Deputados são representantes do povo, porém, não são 25 deputados para cada Estado e no DF, porque adota-se o princípio proporcional, de no mínimo 08 e no máximo 70. Inteligência do art. 45, § 1º, CF: § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.
Gabarito: B
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Quanto à organização dos poderes, a respeito do Poder Legislativo:
a) INCORRETA. Cada Senador possui dois suplentes.
Art. 46, §3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.
b) CORRETA. É o chamado bicameralismo federativo, no qual a organização do Poder legislativo federal se divide em duas Casas Legislativas, o Senado Federal, com representantes dos estados e do Distrito Federal, e a Câmara dos Deputados, com representantes do povo. Vale lembrar que este bicameralismo só ocorre no âmbito federal; no estadual, no distrital e no municipal, a organização do Poder Legislativo ocorre de forma unicameral, com a existência das assembleias legislativas, câmara legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais, respectivamente.
c) INCORRETA. A duração do mandato é de oito anos.
§ 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
d) INCORRETA. A eleição dos deputados ocorre pelo sistema proporcional. A Câmara dos Deputados representa o povo, portanto cada estado e o DF vai ter um número de cadeiras proporcional à sua respectiva população. Diferente do que ocorre no Senado Federal, que tem sistema de eleição majoritário, o número de representação de cada estado e do DF é fixo, em número de três para cada um.
Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
Gabarito do professor: letra B