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Fundamentação:
a) não-intervenção
b) autodeterminação dos povos
c) CRFB - Art. 4º, V
d) concessão de asilo
e) solução pacífica
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pegadinha. preste atenção, auto-determinação e não determinação.
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Caí, mas a hora de cair é agora!
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I - independência nacional; III – autodeterminação dos povos; (É o direito que as populações habitantes de um determinado território que compõem ou não um estado-nação, têm de afirmarem perante todas as outras populações sua capacidade de se auto-governarem, manterem a criação cultural e tradições próprias, e terem soberania, e de constituirem as suas próprias leis.) IV – não-intervenção; V – igualdade entre os Estados; VI – defesa da paz; VII – solução pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X – concessão de asilo político. II – prevalência dos direitos humanos;
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Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:I - independência nacional;II - prevalência dos direitos humanos;III - autodeterminação dos povos;IV - não-intervenção;V - igualdade entre os Estados;VI - defesa da paz;VII - solução pacífica dos conflitos;VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;X - concessão de asilo político.Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm - acessado em 31-01-10)
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preste atenção, auto-determinação e não determinação.
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É uma tremenda casca de banana....
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VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Obs. As expressões destacadas são as mais utilizadas pelas bancas, para confundir os candidatos.
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Constituição Federal
Art. 4º - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
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Não entendi a intenção deste último comentário..
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Com base no Art. 4º da CF88, vamos responder
a) NÃO intervenção;
b) AUTOdeterminação dos povos;
c) é a CORRETA
d) CONCESSÃO de asilo político;
e) solução PACÍFICA dos conflitos...
Bons estudos e Deus nos abençoe!!!!
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Olá! Estes tipos de questões só consigo memorizar com macetes... Vejam só este que engraçado, mas funciona!
Art. 4 o CF/1988
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
CONcessão de asilo político
DEfesa da paz
PREvalência dos dieitos humanos
SOlução pacífica dos conflitos
NÃO intervenção
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
INdependÊncia nacional
Auto determinação dos povos
COOPERAção entre os povos para o progresso da humanidade
IGUALdade entre os estados.
Assim, temos:
CONDE PRESO NÃO REINA, COOPERA IGUAL
Muita luz a todos nós!
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O art. 4º enumera 10 princípios fundamentais orientadores das relações do Brasil na ordem internacional. Esses princípios consubstanciam o reconhecimento da SOBERANIA, no plano internacional, como elemento IGUALADOR dos Estados, além de reconhecer, também nesse âmbito, o ser humano como centro das preocupações da nossa República.
Assim, reforça-se a INDEPENDÊNCIA NACIONAL como princípio e como corolário tem-se a IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS, consagração do princípio da não subordinação no plano internacional. Igualdade formal, essencialmente jurídica, uma vez que na esfera econômica são desiguais as condições existentes entre os Estados. A igualdade material é buscada pela COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE.
O princípio da NÃO INTERVENÇÃO e seu correlato A AUTO DETERMINAÇÃO DOS POVOS também tem origem no reconhecimento da igualdade entre os Estados. Em caso de afronta a esses direitos por um Estado, há aPREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS, seguido pelo REPÚDIO AO TERRORISMO E AO RACISMO e pela CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO a quem esteja sendo perseguido, em outro Estado, por motivos políticos ou de opinião.
Complementam-se a DEFESA DA PAZ e a SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS.
DIREITO CONSTITUCIONAL DESCOMPLICADO - VP&MA
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Não consegui ver o erro da letra E, alguém poderia me explicar? Questão difícil...
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Klaus, o erro da letra E está na solução bélica dos conflitos. Na verdade, teria que ser pacífica.
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a) NÃO INTERVENÇÃO
b) AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
c) CORRETA
d) CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO
e) SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS
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FCC e seus detalhes que levam ao erro caso haja
desatenção.
Na
questão eles tiraram AUTO de autodeterminação
dos povos e também tiraram o NÃO
de não-intervenção.
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A- NÃO INTERVERNÇÃO
B - AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
C- CORRETA!!
D- CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO
E- SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS
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e de 2007 a 2015 a FCC fazendo pegadina com esse artigo.
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MNEMÔNICOS COM OS “FUNDAMENTOS”, “OBJETIVOS FUNDAMENTAIS” E “PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS” DA RFB
(1) FUNDAMENTOS DA RFB: SoCiFuDiVaPlu
SOberania
CIdadania
Fundamentos da República Federativa do Brasil
DIgnidade da pessoa humana
VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa
PLUralismo político
(2) OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA RFB: ConGaProEr
CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária
GArantir o desenvolvimento nacional
PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
ERradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
(3) PRINCÍPIOS DA RFB EM SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: PreSo, DeCoRe: "A Igualdade Independe da Concessão ou Não de Automóveis"
PREvalência dos direitos humanos
SOlução pacífica dos conflitos
DEfesa da paz
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
IGUALDADE entre os Estados
INDEPENDÊncia nacional
CONCESSÃO de asilo político
NÃO-intervenção
AUTOdeterminação dos povos
OBS: A República Federativa do Brasil buscará a integração cultural, econômica, social e política [CESP] dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
GABARITO: LETRA C
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a) NÃO intervenção - incorreta
b) AUTOdeterminação dos povos - incorreta
c) Correta
d) CONCESSÃO de asilo político - incorreta
e) Solução PACÍFICA dos conflitos - incorreta
Letra de lei!
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Não-intervenção!
Não-intervenção!
Não-intervenção!
Não-intervenção!
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#MenteCançada
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"SOLUÇÃO BÉLICA DOS CONFLITOS", ESSA FOI PESADA KKK
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GABARITO LETRA C
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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"Solução bélica dos conflitos" que viagem FCC kkkk
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Art.4 fala sobre as relações internacionais
C
igualdade entre os Estados.