Questão 3509137

• Banca: COPS-UEL
• Órgão: Prefeitura de Londrina - PR
• Ano: 2019
• Provas: COPS-UEL - 2019 - Prefeitura de Londrina - PR - Economista
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

O Governo deve estar preocupado com a equidade vertical e horizontal do sistema tributário. Diante desses conceitos, assinale a alternativa correta.

• A. A equidade vertical diz que pessoas com a mesma renda devem pagar o mesmo tributo, enquanto a equidade horizontal diz que pessoas de diferentes rendas devem pagar tributos diferentes.
• B. A Receita Federal, ao definir alíquotas diferentes do imposto de renda para diferentes estratos de renda, indica que está preocupada com a equidade vertical.
• C. Mesmo havendo sonegação do imposto de renda, a igualdade horizontal do referido imposto é garantida.
• D. O ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), por ter uma mesma alíquota para um dado produto, garante a equidade vertical quando tomada como base a renda.
• E. Tanto o princípio da equidade horizontal quanto o princípio da equidade vertical estão associados ao objetivo de eficiência da intervenção do Estado.

Gabarito: B