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Alternativa correta: letra "c"
§ 3° do artigo 12 da CF/88 = São privativos de brasileiro nato os cargos:
I- de Presidente e vice-presidente da República;
II- de Presidente da Câmara dos Deputados;
III- de Presidente do Senado Federal;
IV- de Ministro do STF;
V- da carreira diplomática;
VI- de oficial das forças armadas;
VII- de Ministro de Estado de Defesa;
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- a) Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente do Senado, Presidente da Câmara dos Deputados e Ministro da Economia.
- b) Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente do Senado e Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- c) Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente do Senado e Ministro do Supremo Tribunal Federal.
- d) Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente do Senado, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- São privativos dos brasileiros natos os cargos;
- I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
- II- de Presidente da Câmara dos Deputados;
- III-de Presidente do Senado Federal;
- IV-de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
- V - de carreira diplomática;
- VI-de oficial das Forças Armadas e
- VII-de Ministro de Estado da Defesa.
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Apenas complementando -
É sempre bom ter em mente também....
Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
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Devemos nos lembrar de que o TSE é composto de no mínimo 7 membros. Estes 7 têm status de ministros.
3 deles são também ministros do STF. Sendo 2 deles o presidente e o vice-presidente do TSE. Assim, se tivesse na questão: O presidente do TSE é brasileiro nato? Estaria correto.
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MP3.COM
Ministro do STF
Presidente e Vice
Presidente do Senado
Presidente da Câmara
Carreira Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado de Defesa
Não lembro quem criou, mas foi aqui no QC que vi isso!
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Achei interessante esse esqueminha mneumônico. E incentivo esta prática aqui no site. Tenho visto vários esqueminhas desse tipo e mapas mentais, acho muito bacana isso. Valeu parabéns
bons estudos.
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Art. 12. São brasileiros:
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
MP3.COM
Ministro do STF
Presidente e Vice
Presidente do Senado
Presidente da Câmara
Carreira Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado de Defesa
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Conhecimento exigido do candidato:
Artigo 12, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: "São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas. VII - de Ministro de Estado da Defesa".
Informação complementar:
As principais diferenças entre brasileiros natos e naturalizados são as seguintes: a) há cargos que podem ser exercidos apenas por brasileiros natos (artigo 12, § 3º, da CRFB/88); b) apenas brasileiros natos podem integrar como cidadãos o Conselho da República (artigo 89, VII, da CRFB/88); c) somente brasileiros natos e brasileiros naturalizados há mais de dez anos podem ser proprietários de empresa jornalística e de radiodifusão sonora (artigo 222 da CRFB/88); d) brasileiro naturalizado pode perder sua nacionalidade por sentença judicial se comprovado que praticou atividade nociva ao interesse nacional (art. 12, § 4º, da CRFB/88); e) brasileiro nato não será extraditado, mas o naturalizado poderá ser extraditado por crime comum praticado antes da naturalização ou se comprovado, a qualquer tempo, o envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins (art. 5º, LI, da CRFB/88).
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta. O cargo de Ministro da Economia não é privativo de brasileiro nato.
Alternativa B - Incorreta. O cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça não é privativo de brasileiro nato.
Alternativa C - CORRETA! Todos os cargos mencionados são privativos de brasileiro nato.
Alternativa D - Incorreta. Os cargos de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e de Ministro do Superior Tribunal de Justiça não são privativos de brasileiro nato.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.
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Mnemônico: MP3.COM
Ministro do STF
Presidente e Vice
Presidente do Senado
Presidente da Câmara
Carreira Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado de Defesa
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Cuidado para não confundir ministro do STF com ministro do STJ. Leia a alternativa até o fim, não deixe a ansiedade de responder te afetar. Abaixo, uma dica:
São cargos privativos de brasileiro nato os previstos no art. 12, § 3º, CF/88, quais sejam:
MP3.COM
MP3 (M + 3 Ps)
Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Presidente e Vice-Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado Federal;
COM
Carreira diplomática;
Oficial das Forças Armadas.
Ministro de Estado da Defesa