Questão 3510088

• Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
• Órgão: Prefeitura de Massapê - CE
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Psicólogo
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Norma Operacional Básica – NOB/SUAS; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

A resolução Nº 17, de 20 de junho de 2011, ratifica a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS e reconhece as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Marque a opção que corresponde as categorias profissionais de nível superior que, preferencialmente, poderão atender as especificidades dos serviços socioassistenciais:

• A. Antropólogo, Administrador, Pedagogo, Sociólogo, Terapeuta Ocupacional e Musicoterapeuta;
• B. Antropólogo, Economista Doméstico, Pedagogo, Sociólogo, Terapeuta Ocupacional e Musicoterapeuta;
• C. Assistente Social, Psicólogo, Advogado, Administrador, Antropólogo, Contador, Economista, Economista Doméstico, Pedagogo, Sociólogo e Terapeuta Ocupacional;
• D. Antropólogo, Advogado, Contador, Pedagogo, Sociólogo e Terapeuta Ocupacional.

Gabarito: B

Comentários

• Parágrafo único - Compõem obrigatoriamente as equipes de referência:

  I - da Proteção Social Básica:

  Assistente Social;

  Psicólogo.

  II - da Proteção Social Especial de Média Complexidade :

  Assistente Social;

  Psicólogo;

  Advogado.

  III - da Proteção Social Especial de Alta Complexidade:

  Assistente Social;

  Psicólogo.

  Art. 2º - Em atendimento às requisições específicas dos serviços sociassistenciais, as categorias profissionais de nível superior reconhecidas por esta Resolução poderão integrar as equipes de referência, observando as exigências do art. 1º desta Resolução.

  § 1º - Essas categorias profissionais de nível superior poderão integrar as equipes de referência considerando a necessidade de estruturação e composição, a partir das especificidades e particularidades locais e regionais, do território e das necessidades dos usuários, com a finalidade de aprimorar e qualificar os serviços socioassistenciais.

  § 2º - Entende-se por categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços aquelas que possuem formação e habilidades para o desenvolvimento de atividades específicas e/ou de assessoria à equipe técnica de referência.

  § 3º - São categorias profissionais de nível superior que, preferencialmente, poderão atender as especificidades dos serviços socioassistenciais:

  Antropólogo;

  Economista Doméstico;

  Pedagogo;

  Sociólogo;

  Terapeuta ocupacional; e

  Musicoterapeuta.

  http://www.lex.com.br/doc_21554436_RESOLUCAO_N_17_DE_20_DE_JUNHO_DE_2011.aspx