Questão 3513826

• Banca: IBFC
• Órgão: SES-PR
• Ano: 2016
• Provas: IBFC - 2016 - SES-PR - Médico do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

Considerando as relações trabalhistas, a principal distinção entre empregado e trabalhador autônomo é:

• A. Tempo de contrato maior ou menor que 90 dias.
• B. Jornada de trabalho.
• C. Existência ou não de subordinação.
• D. Habitualidade

Gabarito: C

Comentários

• Muito subjetiva e na minha opinião com duas respostas certas ( b e c)

• Primeiro, o trabalhador autônomo é aquele que exerce sua atividade sem vínculo empregatício. Ou seja, não há subordinação e sua atividade econômica é realizada em proveito próprio.

  Já o empregado é toda pessoa física que prestar serviços de forma contínua ao empregador (excetuando contratos intermitentes). Há subordinação.