A questão em comento exige conhecimento sobre o
contrato de compra e venda no Código Civil, cujas disposições específicas estão
previstas nos arts. 481 e seguintes.
Pois bem, é preciso identificar a quem (comprador
ou vendedor) cabe a responsabilidade pelo pagamento das despesas com escrituração e registro relativas à aquisição do bem, caso o contrato de
compra e venda seja omisso neste ponto, isto é, caso não haja previsão
específica sobre o assunto.
Vejamos, então, o que dispõe o art. 490 do Código
Civil:
"Art. 490. Salvo cláusula em contrário, ficarão as
despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as
da tradição".
Assim, fica claro que, por determinação do art. 490, as despesas com
escrituração e registro, salvo disposição em contrário, ficam a cargo do comprador,
logo, a assertiva está correta.
Gabarito do professor: assertiva correta.