Questão 3519643

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Damião - PB
• Ano: 2019
• Provas: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Engenheiro Civil
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT é de responsabilidade do empregador ou condomínio, elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho. Assinale a alternativa onde o número de trabalhadores é a mínima exigida para tal programa:

• A. 40 (quarente) funcionários;
• B. 35 (trinta e cinco) funcionários;
• C. 25 (vinte e cinco) funcionários;
• D. 20 (vinte) funcionários;
• E. 15 (quinze) funcionários;

Gabarito: D

Comentários

• NR : 18

  18.3 Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT

  18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

  18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.