Questão 3519904

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Damião - PB
• Ano: 2019
• Provas: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Enfermeiro; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Farmacêutico; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Damião - PB - Psicólogo
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

De acordo com a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 é CORRETO afirmar que as comissões intersetoriais de âmbito nacional são subordinadas a (ao):

• A. Conselho Nacional de Saúde.
• B. Secretaria Municipal de Saúde.
• C. Vigilância Sanitária.
• D. Fundo Nacional de Saúde.
• E. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 12. Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, *subordinadas ao Conselho Nacional* de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.