GABARITO: B
Conforme o conceito explorado na obra “Orçamento Público – James Giacomoni”, Richard Musgrave propôs uma classificação das funções econômicas do Estado que acabaram tornando-se clássicas, e são chamadas de funções do orçamento, as quais são:
- Função Alocativa: promover ajustamentos na alocação dos recursos;
- Função Distributiva: promover ajustamentos na distribuição de renda; e
- Função Estabilizadora: manter a estabilidade econômica.
Pode-se entender, então, que os investimentos em infraestrutura econômica, como em transportes, energia, comunicações, além de serviços de segurança, saúde e educação, todos compreendem a função alocativa.
Já os programas assistenciais, além de alguns tipos de tributações, enquadram-se na função distributiva, por promover ajustes na distribuição de renda, corrigindo as falhas do mercado.
A função estabilizadora, a mais recente, tem como característica ajustar os quatro objetivos de política fiscal que seria manter o elevado nível de emprego, estabilidade dos preços, equilíbrio no balanço de pagamentos e razoável taxa de crescimento econômico.