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ID
3520324
Banca
VUNESP
Órgão
IPSM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Quando o Governo faz alterações na alíquota do imposto de renda, indiscriminadamente, com o objetivo de ampliar o consumo agregado, ele está cumprindo a sua função

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: B

    Conforme o conceito explorado na obra “Orçamento Público – James Giacomoni”, Richard Musgrave propôs uma classificação das funções econômicas do Estado que acabaram tornando-se clássicas, e são chamadas de funções do orçamento, as quais são:

    • Função Alocativa: promover ajustamentos na alocação dos recursos;
    • Função Distributiva: promover ajustamentos na distribuição de renda; e
    • Função Estabilizadora: manter a estabilidade econômica.

    Pode-se entender, então, que os investimentos em infraestrutura econômica, como em transportes, energia, comunicações, além de serviços de segurança, saúde e educação, todos compreendem a função alocativa.

    Já os programas assistenciais, além de alguns tipos de tributações, enquadram-se na função distributiva, por promover ajustes na distribuição de renda, corrigindo as falhas do mercado.

    A função estabilizadora, a mais recente, tem como característica ajustar os quatro objetivos de política fiscal que seria manter o elevado nível de emprego, estabilidade dos preços, equilíbrio no balanço de pagamentos e razoável taxa de crescimento econômico.