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ID
3520330
Banca
VUNESP
Órgão
IPSM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A classificação da receita orçamentária por natureza, visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador. Tal identificação está dividida nos seguintes níveis:

Alternativas
Comentários
  • Olá pessoal,

    O Gabarito é a alternativa B, porém a questão está desatualizada. O estranho é que a mudança ocorreu em 2016, por ocasião do Manual Técnico de Orçamento 2016 e a questão é de 2018.

    Antiga classificação da Receita. COERAS

    Categoria Econômica

    Origem

    Espécie

    Rubrica

    Alínea

    Subalínea

    Nova classificação da Receita. COEDT

    Categoria Econômica

    Origem

    Espécie

    Desdobramento

    Tipo

    Desistir não é uma Opção!!!

    Fonte:

  • Como o Douglas falou, mudou: COE DDDD T

  • A questão trata de RECEITA PÚBLICA, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e da Portaria Int. 163/2001. Pede o conhecimento da antiga codificação da Receita Orçamentária.

    O Código válido para a União até 2015 e para os Estados, DF e Municípios até 2019 era o seguinte: C.O.E.R.AA.SS. (6 níveis com 8 dígitos)

    C – Categoria Econômica

    O – Origem

    E – Espécie

    R – Rubrica

    A – Alínea

    S – Subalínea

    Esse código era válido para Estados, DF e Municípios até 2017. Porém o art. 2, Portaria STN nº 388, de 14/06/2018, permitiu que esses entes pudessem utilizar o código até 2019.


    A Portaria Int. 163/2001 trata o código ATUAL da seguinte forma:

    “Art. 2 - A classificação da receita, a ser utilizada por todos os entes da Federação, consta do Anexo I desta Portaria, ficando facultado o seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridades.

    § 4º - O código de oito dígitos numéricos de que trata este artigo é denominado Código de Natureza de Receita Orçamentária e possui a estrutura “a.b.c.d.dd.d.e", onde:

    I - “a" corresponde à Categoria Econômica da receita;

    II - “b" corresponde à Origem da receita;

    III - “c" corresponde à Espécie da receita;

    IV - “d" corresponde a dígitos para desdobramentos que permitam identificar peculiaridades ou necessidades gerenciais de cada natureza de receita; e

    V - “e" o Tipo da Receita, sendo: (...)".

    Então, o código atual da receita orçamentária é conhecido como C.O.E.D.DD.D.T, que as bancas estão cobrando em prova.

    Respondendo a questão, a classificação da receita está dividida nos seguintes níveis:

    C.O.E.R.AA.SS. (6 níveis com 8 dígitos)

    C – Categoria Econômica

    O – Origem

    E – Espécie

    R – Rubrica

    A – Alínea

    S – Subalínea

    Gabarito do professor: Letra B.