Vamos analisar as alternativas da questão:
A) é devida aos incapacitados parcial ou totalmente, para o trabalho.
A letra "A" está certa porque de acordo com o artigo 136 do Decreto 3.048|99 a habilitação e reabilitação profissional, visa proporcionar aos beneficiários,
incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, em caráter obrigatório, independentemente de carência, e às pessoas portadoras de deficiência, os meios indicados para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem.
B) não tem caráter obrigatório, para os beneficiários da Previdência Social.
A letra "B" está errada porque de acordo com o artigo 136 do Decreto 3.048|99 a habilitação e reabilitação profissional, visa proporcionar aos beneficiários, incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, em caráter obrigatório, independentemente de carência, e às pessoas portadoras de deficiência, os meios indicados para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem.
C)
depende de carência de 12 meses de contribuição quando a incapacidade decorre de doença degenerativa.
A letra "C" está errada porque de acordo com o artigo 136 do Decreto 3.048|99 a habilitação e reabilitação profissional, visa proporcionar aos beneficiários, incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, em caráter obrigatório, independentemente de carência, e às pessoas portadoras de deficiência, os meios indicados para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem.
D) só é devida aos trabalhadores com perdas decorrentes da atividade de trabalho.
A letra "D" está errada porque de acordo com o artigo 136 do Decreto 3.048|99 a habilitação e reabilitação profissional, visa proporcionar aos beneficiários, incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, em caráter obrigatório, independentemente de carência, e às pessoas portadoras de deficiência, os meios indicados para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem.
E)
é um tipo de prestação obrigatória para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que não pode utilizar serviços de terceiros para sua execução.
A letra "E" está errada porque de acordo com o parágrafo único do artigo 136 do Decreto 3.048|99 caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social promover a prestação de serviços de habilitação e reabilitação aos segurados, inclusive aposentados de acordo com as possibilidades administrativas, técnicas, financeiras e as condições locais do órgão, aos seus dependentes, preferencialmente mediante a contratação de serviços especializados.
O gabarito da questão é a letra "A".
Legislação:
Art. 136 do Decreto 3.048|99 A assistência (re)educativa e de (re)adaptação profissional, instituída sob a denominação genérica de habilitação e reabilitação profissional, visa proporcionar aos beneficiários, incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, em caráter obrigatório, independentemente de carência, e às pessoas portadoras de deficiência, os meios indicados para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem.
§ 1º Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social promover a prestação de que trata este artigo aos segurados, inclusive aposentados, e, de acordo com as possibilidades administrativas, técnicas, financeiras e as condições locais do órgão, aos seus dependentes, preferencialmente mediante a contratação de serviços especializados.
§ 2º As pessoas portadoras de deficiência serão atendidas mediante celebração de convênio de cooperação técnico-financeira.