Questão 352129

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CBM-DF
• Ano: 2007
• Provas: CESPE - 2007 - CBM-DF - Advogado
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS; Regime Geral de Previdência Social - RGPS; Segurados Obrigatórios - Segurado Especial

Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

O PRONAF é um programa federal de apoio ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar como segmento gerador de postos de trabalho e renda. No âmbito da previdência social, a agricultura familiar recebe proteção pelo atendimento aos chamados segurados especiais, contudo, o membro da família que recebe rendimento de outras fontes não se inclui na proteção, ressalvada a hipótese de dirigente sindical, bem como outras situações relacionadas aos demais benefícios previdenciários.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Errei a questão, mas por desatenção. No próprio enunciado o examinador já dá uma pista: bem como outras situações relacionadas. 

  
  

  Atentem para o § 8^o  do artigo 9 do Decreto 3.048. Há um rol explicando as exceções e o dirigente sindical é uma delas (inciso IV).

  
  

• Também errei. Porém, em razão da interpretação gramatical.

  A casca de banana está em bem como outras situações relacionadas aos demais benefícios previdenciários.

  Esse trecho está relacionado à exclusão de membro 'que recebe rendimento de outras fontes'. 

  Ligeiramente a banca quis dar a entender que se tratava de um complemento ao termo 'ressalvada a hipótese de dirigente sindical'...