SóProvas


ID
352240
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CBM-DF
Ano
2007
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

No que tange aos crimes hediondos e aos crimes contra a pessoa, julgue os itens que se seguem.

Armando, tencionando matar João, disparou vários tiros contra o desafeto, produzindo-lhe ferimentos graves. João foi socorrido por populares e levado ao hospital, onde faleceu em virtude de infecção hospitalar advinda da intervenção cirúrgica em virtude dos disparos. Nessa situação hipotética, Armando deve responder por lesão corporal grave, pois não deu causa à morte de João.

Alternativas
Comentários
  • Errado, responderá por homicídio consumado em decorrência das causas relativamente independentes (infecção hospitalar - pois deu causa ao resultado).

  • Ele responderá por homicídio consumado, pois nas concausas relativamente independente superveniente (após) que por si só não produziu o resultado. O nexo causal não foi rompido na infecção hospitalar, portanto responde pelo crime consumado.

  • QUESTÃO ERRADA.

    Abaixo, segue um exemplo postado por outro colega, que ajuda a entender o caso:

    SITUAÇÃO: O ônibus bate no poste. O poste cai. O fio solta e a pessoa morre de choque elétrico. 

    A pessoa morre pela ação posterior à batida. (superveniente à batida).

    O fio só soltou por causa da batida. (relativamente à batida).

    A pessoa morre por choque elétrico e não por causa da batida (independente da batida).

    Por fim, causa superveniente relativamente independente.



  • ERRADO. A infecção hospitalar é equiparado ao erro médico. Trata-se de causa relativamente independente superviniente que não por se só produziu o resultado, respondendo o agente por homicidio consumado. 

  • O importante é o elemento subjetivo, qual era a intenção dele ? Matar.

    Excluindo assim lesão corporal que tem a intenção de lesionar.

  • Nossa que delicia esse baile ta uma uva

  • TENTATIVA DE HOMICIDIO

  • a luta continua

  • Errado, responderá por homicídio consumado.

  • acredito que o nexo causal é quebrado quando a questão fala que a cirurgia foi realizada por causa dos tiros e não a morte, assim encerrado a causa inicial e começando outra.

  • Infecção hospitalar não quebra o nexo causal.

  • RESPONDE POR TENTATIVA DE HOMICIDIO.

  • ERRADO.

    Armando responderá por homicídio consumado, já que a infecção hospitalar advinda da intervenção cirúrgica em virtude dos disparos não rompeu o nexo causal, ou seja, estava na linha de desdobramento da ação do autor.

    Concausa relativamente independente que NÃO por si só causou o resultado.

    Qualquer erro ou equívoco, avisem-me!

  • Pegadinha das boas em!!

  • Gabarito: Errado.

    Teoria da causalidade simples. Concausa: Relativamente independente superveniente (que não produziu por si só o resultado).

  •  Relação de causalidade (NEXO CAUSAL) 

           Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. 

            Superveniência de causa independente 

           § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

    ARMANDO respondera por homicídio tentado por circunstancias alheias a sua vontade o crime não se consumou,vale ressaltar que o agente não responderia por lesão corporal pois ele no inicio da execução já tinha o dolo direto e o animus necandi de matar a vitima,sendo assim não responderia por lesão corporal.

  • infeccão hospitalar não quebra o nexo causal.

  • ART 13 , § 1º DO CP, há aplicação da teoria da causalidade adequada em relação ao nexo causal na superveniência de causa superveniente relativamente independente, no caso em apreço a morte por infecção hospitalar é DESDOBRAMENTO NATURAL da morte de quem levou tiros, portanto homicídio doloso consumado.

  • CONCAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE SUPERVENIENTE, TEORIA DA CONDITIO SINE QUA NON.

  • Infecção hospitalar não quebra o nexo causal, portanto o crime se consuma.

  • o erro da questão e afirmar que o indivíduo que efetuou os disparos deverá responder por lesão corporal grave, quando na verdade ele deve responder por tentativa de homicídio já que o resultado não foi atingida devido circunstâncias alheias a vontade do agente, como um colega abaixo citou ele não pode responder por homicídio consumado pois o resultado morte se deu por causa superveniente.
  • Não responde por lesão corporal, pois a tentativa foi de homicídio.

  • QUEBRA DE NEXO CAUSAL :

    IDANII

    Incêndio

    Desabamento

    Ambulância

    Negligencia

    Impericia

    Imprudencia

    NÃO QUEBRA O NEXO :

    BIPE FM CF

    Brocopneumonia

    Iunfecção hospitalar

    Parada cardiaca

    Erro médico

    Força maior

    Caso fortuito

  • Responderá por homicídio consumado, pois a infecção hospitalar não gera quebra de nexo causal.

  • Esta questão para ficar errada precisa melhorar muito!

  • Infecção hospitalar era previsível, por isso, responde pelo resultado.
  • é só seguir a linha de desdobramento natural. ex: se ele morresse no hospital por modalidade culposa do médico, o indivíduo respondia por homicídio tentado e o médico por homicídio culposo.
  • GABARITO - ERRADO

    Nesse caso não há rompimento do Nexo causal

    B.I.P.E.Bronco pneumonia, Infecção Hospitalar, Parada respiratória e Erro médico- que, como regra, será CRIME CONSUMADO

    I.D.A.Incêndio, Desabamento e Acidente com ambulância- como regra, será CRIME TENTADO

  • Era previsível.
  • *(ERRADO)* SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE 1- Cirurgia 2- Culpa do médico 3- Infecção hospitalar 4- Caso fortuito ou força maior. 2 e 4 quebram o nexo causal, respondendo o agressor apenas pela TENTATIVA DE HOMICÍDIO.
  • "Armando deu os tiros quem matou João foi Deus"

    Claro que não né galera

  • JA MATARIA A QUESTÃO SABENDO QUE ELE RESPONDERIA NO MÍNIMO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO

  • permitam- me dizer o seguinte : a questão diz que ele foi socorrido por populares , só aí já mata a questão. Portanto, ele deveria ter que se socorrido pela pessoa que atirou para afastar o crime de homicídio ou tentativa de homicídio. Logo se eu estiver errado me corrijam.
  • Pelo fato de o Agente ter a intenção de matar, já responde por crime Doloso, por mais que não se consuma.

    Gab. ERRADO.

  • o erro da questão é o que vai responder,pq é homicídio tentado e não lesão corporal
  • Para verificar se a causa relativamente independente superveniente produz por si só o resultado, basta imaginar se um terceiro junto à vitima também sofreria as consequências.

    Se a resposta for positiva, a concausa produziu por si só o resultado.

  • concausa superveniente relativamente independente que por sí só não é capaz de gerar o resultado. Ou seja, o autor responde pelo crime consumado pois a concausa está na linha de desdobramento causal normal da conduta.