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GABARITO: LETRA A
Das Modalidades, Limites e Dispensa
Art. 22. São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Art. 109. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem:
§ 6º Em se tratando de licitações efetuadas na modalidade de "carta convite" os prazos estabelecidos nos incisos I e II e no parágrafo 3º deste artigo serão de dois dias úteis.
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
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Gabarito: A
❏ A Lei n. 10.520/2002 criou o Pregão como modalidade licitatória de uso facultativo frente às modalidades já existentes
(concorrência, tomada de preços e convite).
❏ Modalidades licitatórias:
a) concorrência (Lei n. 8.666/93);
b) tomada de preços (Lei n. 8.666/93);
c) convite (Lei n. 8.666/93);
d) concurso (Lei n. 8.666/93);
e) leilão (Lei n. 8.666/93);
f) consulta (Lei n. 9.472/97);
g) pregão (Lei n. 10.520/2002).
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GABARITO: A
Mnemônico: COLE COTOCO?
Modalidades de licitação:
CO = Concorrência.
LE = Leilão.
CO = Concurso.
TO = Tomada de preços.
CO = Convite.
Tem, ainda, o Pregão, mas é previsto em outra lei, na 10.520 de 2002.
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Aqui nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa que não esteja elencada na Lei 8.666/93.
A. pregão. CERTO. Art. 1º, Lei Nº 10.520/2002. Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
B. carta convite. ERRADO. Art. 22, §3, Lei 8.666/93. Convite é a licitação adequada para valores menores, com a convocação de três interessados, no mínimo, cadastrados ou não, podendo também participar os cadastrados que manifestarem seu interesse 24 horas antes da apresentação das propostas.
C. tomada de preços. ERRADO. Art. 22, § 2º, Lei 8.666/93. Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. (Dica: Tomada de preços - Terceiro dia).
D. concurso. ERRADO. Art. 22, §4º, Lei 8.666/1993. É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias. Ou seja, é a modalidade utilizada para os casos em que a Administração deseja selecionar um trabalho técnico, científico ou artístico de forma a promover o desenvolvimento cultural do País, sendo ofertado ao vencedor do certamente um prêmio ou uma remuneração.
E. concorrência. ERRADO. Art. 22, §1º, Lei 8.666/93. Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Gabarito: ALTERNATIVA A.
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Finado pregão!
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Pregão pre4visto em Lei própria: 10.520
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Art. 28. São modalidades de licitação:
I - pregão;
II - concorrência;
III – concurso;
IV - leilão;
V - diálogo competitivo
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
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Item A
lei 8666/93 "antiga lei de licitações"
Art. 22. São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
Não tem pregão, porém o pregão está na lei 10.520/02.
Ressaltando que na "nova lei de licitações" lei 14.133/21 o pregão vem de forma expressa no art.28 inciso I
Lei 14.133/21
Art. 28. São modalidades de licitação:
I - pregão;
II - concorrência;
III - concurso;
IV - leilão;
V - diálogo competitivo.
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NOVA LEI DE LICITAÇÕES >>> LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Art. 28. São modalidades de licitação:
I - pregão;
II - concorrência;
III – concurso;
IV - leilão;
V - diálogo competitivo
Bizu: São 5 modalidades, você conta numa MÃO ( 5 dedos )
Gab A