- ID
- 3524389
- Banca
- INSTITUTO MAIS
- Órgão
- Câmara de Sumaré - SP
- Ano
- 2018
- Provas
- Disciplina
- Legislação Municipal
- Assuntos
No tocante à Lei Orgânica do Município de Sumaré,
compete ao Município, concorrentemente com a União e o
Estado, as seguintes atribuições, dentre outras,
I. promover e incentivar o cooperativismo e o
associativismo como fator de desenvolvimento social
e econômico.
II. promover e executar programas de construção de moradias populares e garantir em nível compatível à dignidade da pessoa humana, a melhoria das condições habitacionais de saneamento básico e acesso ao transporte.
III. impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.
II. promover e executar programas de construção de moradias populares e garantir em nível compatível à dignidade da pessoa humana, a melhoria das condições habitacionais de saneamento básico e acesso ao transporte.
III. impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.
É correto o que se afirma em