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Gabarito D.
CF/88
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
MACETE FUNDAMENTOS: ''SO CI DI VA PLU''
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Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
MACETE OBJETIVOS: ''CON GA E PRO''
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GABARITO: LETRA D
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
CF/88.
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Complementando:
A) O repúdio ao terrorismo e ao racismo (princípio nas relações internacionais) e a dignidade da pessoa humana. (fundamento)
B) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (fundamento) e a defesa da paz. (princípio nas relações internacionais)
C) A garantia ao desenvolvimento nacional (objetivo fundamental) e o pluralismo político. (fundamento)
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GABARITO: D
Fundamentos da República Federativa do Brasil – Art. 1º da CF/88
Mnemônico: SoCiDiVaPlu
So – soberania
Ci – cidadania
Di – dignidade da pessoa humana
Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Plu – pluralismo político
Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil – Art. 3º da CF/88
Mnemônico: Com Garra Erra Pouco
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com
II – garantir o desenvolvimento nacional; Garra
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção que represente um fundamento e um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil respectivamente. Vejamos:
Art. 1º, CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Mnemônico: SoCiDiVaPlu
So – soberania.
Ci – cidadania.
Di – dignidade da pessoa humana.
Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Plu – pluralismo político.
Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Mnemônico: Com Garra Erra Pouco
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com
II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS
I - Independência nacional; In
II - Prevalência dos direitos humanos; Pre
III - Autodeterminação dos povos; A
IV - Não-intervenção; Não
V - Igualdade entre os Estados; I
VI - Defesa da paz; D
VII - Solução pacífica dos conflitos; S
VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re
IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co
X - Concessão de asilo político. Co
Dito isso, vejamos as alternativas:
A. ERRADO. O repúdio ao terrorismo e ao racismo e a dignidade da pessoa humana Trata-se de um dos princípios das Relações Internacionais e de um dos fundamentos da República Federativa do Brasil respectivamente.
B. ERRADO. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a defesa da paz. Trata-se de um dos fundamentos da República Federativa do Brasil e de um dos princípios das Relações Internacionais respectivamente.
C. ERRADO. A garantia ao desenvolvimento nacional e o pluralismo político. Trata-se de um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e de um dos fundamentos da República Federativa do Brasil respectivamente.
D. CERTO. A cidadania e a construção de uma sociedade livre justa e solidária. Trata-se de um dos fundamentos da República Federativa do Brasil e de um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil respectivamente.
Gabarito: ALTERNATIVA D.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre fundamentos e objetivos da República.
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta. Embora a dignidade da pessoa humana seja fundamento da República, o repúdio ao racismo é princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;(...)".
Alternativa B - Incorreta. Embora os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituam fundamento da República, a defesa da paz é princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VI - defesa da paz;(...)".
Alternativa C - Incorreta. Garantir o desenvolvimento nacional é objetivo da República e o pluralismo político é um de seus fundamentos (e a questão pede fundamento e objetivo, nessa ordem).
Alternativa D - Correta! A cidadania é fundamento da República e a construção de sociedade livre, justa e solidária é objetivo da República. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político". Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.
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CUIDADO: de tanto memorizarmos CONSTRUIR( VERBO NO INFINITIVO) pode ser que esqueçamos que a questão pode trazer no lugar do verbo um SUBSTANTIVO, COMO FOI O CASO DA QUESTÃO.
OBJETIVOS FUNDAMENTAIS( EM FORMA DE SUBSTANTIVO)
A CONSTRUÇÃO....
A GARANTIA...
A ERRADICAÇÃO...
A PROMOÇÃO...
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Fundamentos: SoCiDiVaPlu
- So – soberania
- Ci – cidadania
- Di – dignidade da pessoa humana
- Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- Plu – pluralismo político
Objetivos fundamentais: (VERBOS)
Construir Garante Erra Pouco
- Construir – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
- Garante – garantir o desenvolvimento nacional;
- Erra – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
- Pouco – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
"Ninguém vai bater tão forte como a vida, mas a questão não é o quão forte você consegue bater.
É o quanto você consegue aguentar e seguir lutando. É assim que se consegue vencer."